PS defende auto-estrada marítima entre Madeira e Continente
O deputado Gonçalo Leite Velho, do PS, defendeu hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, que a Região deve deixar de discutir apenas o regresso do ferry ao continente e apostar na criação de uma verdadeira "auto-estrada marítima atlântica". Durante a discussão conjunta das propostas do JPP e da Iniciativa Liberal sobre as ligações marítimas, o socialista contestou as conclusões do estudo encomendado pelo Governo da República, considerando que os custos apresentados não resultam de uma consulta efectiva ao mercado internacional.
Para Gonçalo Leite Velho, a Madeira deve adoptar o conceito europeu de auto-estradas marítimas, assente em ligações regulares e frequentes, capazes de transportar passageiros, veículos e mercadorias. O deputado lembrou que a União Europeia já prevê o desenvolvimento destas ligações no âmbito da rede transeuropeia de transportes, com especial atenção à acessibilidade das regiões ultraperiféricas.
O parlamentar chamou também a atenção para as possibilidades de financiamento comunitário, referindo que o Mecanismo Interligar a Europa disponibilizou este ano 200 milhões de euros para projectos relacionados com o Espaço Marítimo Europeu e os portos. O prazo para apresentação de candidaturas terminou a 6 de Outubro, mas Gonçalo Leite Velho considera que a Madeira deve começar desde já a preparar projectos para futuras oportunidades.
"Que projectos está a Madeira a preparar para as próximas oportunidades?", questionou, defendendo que o transporte marítimo deve beneficiar dos mesmos incentivos à modernização que são disponibilizados a sectores como a agricultura, a indústria e a energia.
Para demonstrar a evolução tecnológica do sector, o deputado apresentou exemplos de investimentos realizados por grandes operadores europeus. Nas Canárias, a Fred. Olsen Express investiu cerca de 70 milhões de euros por unidade em dois trimarãs de alta velocidade, com capacidade para 1.100 passageiros e 276 veículos. Referiu também o Margarita Salas, da Baleària, que entrou ao serviço em 2024, após um investimento de 126 milhões de euros, com capacidade para 1.200 passageiros e 425 veículos.
Outro exemplo apresentado foi o do Grupo Grimaldi, que em 2025 encomendou nove navios de transporte misto de passageiros e carga rodada, por 144 milhões de euros cada, preparados para utilizar metanol como combustível.
Gonçalo Leite Velho esclareceu que não está a propor que a Região adquira embarcações desta dimensão, mas considera que os investimentos demonstram a existência de diferentes soluções tecnológicas e comerciais que deveriam ter sido analisadas antes de se estimar o custo de uma ligação regular.
Estudo não prova inviabilidade do ferry
A principal crítica do deputado socialista incidiu sobre a metodologia utilizada no estudo promovido pelo Governo da República, que apontou custos superiores a 150 milhões de euros para a ligação marítima.
"O estudo não demonstrou que uma ligação ferry é inviável. Demonstrou que não é viável com os pressupostos que o próprio estudo escolheu", afirmou.
Gonçalo Leite Velho contestou, em particular, a utilização de valores associados à operação sazonal realizada em 2018 e 2019 para calcular os custos de um serviço regular durante todo o ano. Na sua perspectiva, um contrato plurianual, com uma duração de cinco anos e operação garantida, permitiria negociar condições comerciais diferentes das praticadas numa ligação limitada a alguns meses.
O socialista defendeu que deveriam ter sido consultados vários operadores internacionais, com diferentes tipos de navios e modalidades de contratação, apontando o Grupo ETE, a Grimaldi e a Baleària como exemplos de empresas que poderiam ter sido auscultadas.
"Um estudo que pretende estimar o preço de mercado de uma ligação marítima não pode assentar, na prática, na auscultação de um único armador", criticou.
Para o deputado, os mais de 150 milhões de euros apresentados não correspondem, por isso, a uma proposta comercial efectivamente obtida no mercado, mas ao resultado de um modelo de cálculo assente em pressupostos que considera discutíveis.
Outra das fragilidades identificadas prende-se com a limitação da capacidade de transporte de carga rodada. Gonçalo Leite Velho argumentou que restringir esta componente e, posteriormente, concluir que a operação não é economicamente sustentável significa reduzir antecipadamente uma das suas principais fontes potenciais de receita.
O parlamentar reconheceu, contudo, aspectos positivos na proposta do JPP, nomeadamente a defesa de uma ligação durante todo o ano, o reforço da capacidade de carga rodada, a realização de um concurso internacional e a salvaguarda da concorrência.
Discordou, porém, de que o concurso fique condicionado pelos pressupostos do estudo existente, como considera resultar do segundo ponto da iniciativa.
Na sua perspectiva, não é necessário encomendar sucessivos estudos, mas testar directamente as soluções disponíveis junto dos operadores marítimos e avançar para um concurso que permita conhecer os custos reais das diferentes alternativas.
Gonçalo Leite Velho afirmou que esta tem sido também a posição defendida pelo PS, favorável a uma ligação marítima regular, enquadrada como serviço público quando necessário e integrada numa estratégia mais ampla de mobilidade e coesão territorial.
O deputado insistiu que o objectivo não deve limitar-se à contratação de um ferry, mas passar pela criação de uma rede de transporte marítimo que articule a Madeira e o continente português, combinando passageiros e mercadorias, modernização portuária, competitividade empresarial e financiamento europeu.
"Não devemos utilizar dinheiro público apenas para reproduzir as soluções do passado. Devemos utilizá-lo para construir o transporte marítimo do futuro", concluiu