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Rostos da Autonomia Madeira

Bernardo Martins: do 25 de Abril vivido ao 25 de Abril estudado

Tinha 15 anos quando aconteceu a Revolução e pouco depois já participava na agitação política e social de Machico. Foi autarca, presidente da Câmara, deputado e líder parlamentar do PS. Décadas depois regressou à Universidade para estudar, como historiador, o período de que também tinha sido protagonista. Hoje, não confunde as críticas que faz à governação regional com a Autonomia, que considera “um bem sagrado”.

Bernardo Martins tinha 15 anos no 25 de Abril de 1974 e, mais de meio século depois, não hesita quando lhe perguntamos pela importância daquela data.

“Sobreponho o 25 de Abril ao meu aniversário”, garante.

Lino Bernardo Calaça Martins nasceu em Machico, em 1958, na Banda de Além, junto à Capela do Senhor dos Milagres. Era o mais novo de oito irmãos, filho de um pescador e de uma doméstica e bordadeira. Os pais eram analfabetos.

Foi sobretudo a mãe quem insistiu para que os filhos estudassem, mesmo quando isso significava sacrifícios numa família com poucos recursos. Entre os irmãos houve um juiz, advogados, uma enfermeira e o padre Martins Júnior. Bernardo seguiu História e tornou-se professor.

“Fui o único que fugi ao Direito”, brinca.

Ser o mais novo também ajudou. Quando chegou a sua vez, alguns dos irmãos já trabalhavam e contribuíram para os seus estudos.

A infância foi passada numa Machico muito diferente da actual. Bernardo Martins recorda as crianças descalças, a roupa remendada e as casas sem água ou electricidade. Na Ribeira Seca, onde o irmão Martins Júnior estava colocado desde 1969, conheceu outra realidade de pobreza e teve contacto directo com a colonia.

É a partir daí que explica o que aconteceu depois da Revolução e também a razão para Machico se ter tornado um dos principais centros da esquerda madeirense.

"A palavra esquerda veio mais tarde"

Bernardo Martins não rejeita a identificação de Machico com a esquerda, mas considera que essa classificação não explica completamente o que aconteceu nos primeiros tempos.

“Acho que antes de ouvirmos falar da palavra ‘esquerda’ nós não falávamos na palavra esquerda. Falávamos na revolução, na mudança, em acabar com a exploração dos caseiros por parte dos senhorios, haver água, haver luz nas casas, esgotos, melhorar os salários dos trabalhadores.”

Falavam também dos pescadores, uma realidade que conhecia através do pai, dos trabalhadores da hotelaria e dos problemas que faziam parte do dia-a-dia de uma população pobre.

O 25 de Abril abriu a possibilidade de intervir.

“É a data maior da minha vida. Nascer num dia e vegetar na vida sem ideais, sem acção, sem projecto, sem contribuir para a sociedade é uma coisa. Ter uma data que é a chama, que é a abertura para podermos ser mais seres humanos, mais interventivos, mais cooperantes na mudança do mundo, isso é outra.”

Bernardo Martins entrou quase de imediato no Centro de Informação Popular de Machico (CIPM). Tinha 15 anos.

O Centro ficou ligado à agitação política daqueles primeiros tempos, mas Bernardo prefere recordar o trabalho que fazia junto da população. Apareciam pessoas com multas das Finanças, problemas na Segurança Social, pedidos de apoio ou reivindicações tão simples como um caminho ou água para determinado sítio. O CIPM ajudava a escrever requerimentos e a encaminhar os problemas.

“Isto não é ideologia de esquerda. Nós entrámos num movimento para ajudar as pessoas.”

Só depois vieram os partidos.

Dos movimentos populares ao PS

O CIPM e a União do Povo da Madeira não tinham condições para concorrer às eleições e foi nesse quadro que surgiu a aproximação à UDP. Nas autárquicas apareceriam também os Grupos Dinamizadores da Unidade Popular.

Bernardo Martins faz questão de esclarecer que nunca foi militante da UDP. Participou em listas e foi eleito como independente.

A política partidária servia, na sua perspectiva, para chegar aos objectivos que tinham levado à criação dos movimentos populares. E é também dessa forma que explica, anos depois, a aproximação ao PS.

A força política criada em Machico conseguia ganhar eleições, mas governar uma Câmara exigia outro tipo de apoio.

Bernardo recorda as dificuldades sentidas pelo município e a ajuda que chegou de autarquias socialistas do continente. Dá o exemplo de Lisboa, então presidida por Jorge Sampaio, que ajudou Machico numa altura em que o concelho precisava de meios para a recolha de resíduos.

Havia, ao mesmo tempo, contactos com o PS-Madeira, nomeadamente com Emanuel Jardim Fernandes.

A aproximação acabaria por levar Bernardo Martins e Martins Júnior às listas socialistas. Para Bernardo, não significou abandonar aquilo que defendiam. “Continuámos com a mesma missão.”

Foi professor, passou pela Junta de Freguesia, chegou à Câmara como vice-presidente de Martins Júnior e, em 1997, assumiu a presidência.

Machico era a excepção

Machico era então um caso quase isolado no mapa político da Madeira.

O PSD governava a Região e dominava a esmagadora maioria das autarquias. Machico mantinha-se nas mãos da oposição.

Bernardo Martins continua a dizer que o concelho pagou por isso.

Recorda apoios que chegavam a outros municípios e que, segundo afirma, eram negados a Machico, dificuldades para conseguir máquinas ou materiais e a necessidade de recorrer a câmaras do continente. Até para resolver problemas correntes de uma autarquia, diz, era necessário procurar alternativas fora da Madeira.

“Houve uma dificuldade em aceitar democraticamente que houvesse uma alternativa.”

O confronto com Alberto João Jardim foi uma constante durante esses anos. Bernardo recorda referências depreciativas a Machico, dificuldades nas relações institucionais e declarações públicas que, na sua leitura, mostravam que o Governo não aceitava que um concelho pudesse escolher repetidamente uma força política diferente.

"Também cometemos erros"

Quando chega à derrota eleitoral de 2001, Bernardo Martins não coloca todas as responsabilidades no adversário. “Também cometemos erros.”

Admite o desgaste de muitos anos no poder e erros próprios, mas junta outro factor. Machico era, nessa altura, um dos poucos espaços importantes que escapavam ao PSD. “Faltávamos nós.”

Na campanha ouviu, garante, eleitores que continuavam próximos da equipa socialista, mas que entendiam que talvez fosse necessário deixar o PSD governar para que o concelho recebesse investimento regional.

“Diziam: deixamos entrar o PSD, eles fazem umas obras em Machico e depois voltamos.”

O PSD ganhou as eleições. Mais tarde, o PS recuperaria a Câmara.

A derrota autárquica não afastou Bernardo Martins da política. Continuou na Assembleia Legislativa, onde chegou à presidência do grupo parlamentar do PS. Também aí viveu anos de confronto com a maioria social-democrata.

Fala de interrupções, insultos e reuniões de líderes parlamentares particularmente difíceis. Na sua opinião, a maioria confundia muitas vezes a força eleitoral com a própria instituição e a oposição nem sempre dispunha das condições que hoje são consideradas normais.

Foi candidato a vice-presidente da Assembleia e não conseguiu ser eleito.

"Respira-se melhor"

É precisamente por ter vivido esse período que a leitura que faz da actualidade ganha outro peso.

Bernardo Martins considera que o ambiente político regional melhorou.

Refere o relacionamento entre maioria e oposição, os debates com a presença do Presidente do Governo e o respeito por regras parlamentares que, no seu tempo, estiveram frequentemente no centro das disputas. “Globalmente, parece-me, visto de fora, que o ambiente respira-se melhor.”

Está afastado da política activa há cerca de 15 anos e faz questão dessa distância. Mas encontra outro exemplo em Machico.

O município continua governado pelo PS, mas o relacionamento com o Governo Regional é hoje diferente. O próprio presidente da Câmara tem reconhecido publicamente a cooperação institucional em vários projectos.

Bernardo Martins, que durante anos acusou o Executivo madeirense de discriminar o concelho, considera positiva a mudança. “A democracia também é isto: aprender e evoluir.”

O protagonista tornou-se historiador

Quando saiu da primeira linha política, Bernardo Martins regressou a uma área que conhecia antes de ser autarca e deputado.

Era licenciado em História pela Universidade de Coimbra e tinha sido professor. Voltou à Universidade para fazer o mestrado em Estudos Regionais e Locais e escolheu para tema precisamente uma parte da história em que tinha participado: o Centro de Informação Popular de Machico.

No doutoramento alargou o estudo à Madeira e ao período entre Abril de 1974 e Novembro de 1975.

Passou, portanto, a procurar nos arquivos e nos jornais os acontecimentos que guardava também na memória.

A investigação permitiu-lhe encontrar documentos que não conhecia, confrontar versões e estudar protagonistas que, nos anos 70, estavam politicamente do outro lado.

Isso não o levou a renegar o que fez. “Estou muito feliz por ter participado no 25 de Abril.”

Continua a acreditar que aquela geração deu um contributo para acabar com a colonia, melhorar as condições de habitação e de trabalho e dar voz a uma população que tinha pouca capacidade de intervenção.

Mas 50 anos e o trabalho de investigação permitem-lhe dizer também que nem tudo foi bem feito. “Muita coisa poderia ter sido diferente.”

Uma revolução, lembra, não tem um manual. Há acontecimentos que se precipitam, decisões tomadas no momento e consequências que os próprios intervenientes não conseguem antecipar.

Hoje olha com maior distância para aquilo que aconteceu e para a sua própria participação, sem renegar o jovem de 15 anos que entrou no CIPM.

«O 25 de Abril é a raiz»

É também quando fala como historiador que estabelece a relação entre Revolução e Autonomia.

“O 25 de Abril é a raiz, e depois temos a Autonomia, que só nasce depois do 25 de Abril.”

Mas a reivindicação autonómica, sublinha, não começou com a Revolução nem pertence apenas aos políticos que construíram as novas instituições a partir de 1976.

Bernardo recua muito mais no tempo e recorda sucessivas gerações de madeirenses que reclamaram maior capacidade de decisão para as ilhas. Os protagonistas do pós-25 de Abril receberam esse legado, mas tiveram uma oportunidade que os anteriores não tiveram: transformar a reivindicação num regime político e institucional.

“Herdeiros, mas também contribuintes”, resumimos durante a conversa. “Sim, também contribuintes”, concorda.

Foi a partir de 1976 que essa geração começou a construir a Autonomia que hoje existe.

Bernardo Martins esteve quase sempre na oposição ao poder regional. Enfrentou Alberto João Jardim, denunciou durante anos aquilo que considerava ser a discriminação de Machico e mantém críticas à forma como o poder foi exercido. Nada disso, insiste, deve ser confundido com a Autonomia.

"A Autonomia é um bem sagrado"

“A Autonomia é um bem sagrado, para mim é um bem essencial para os madeirenses.”

Para Bernardo Martins, uma coisa é discutir quem governa e a forma como governa, outra é pôr em causa o direito dos madeirenses a decidirem sobre o seu futuro. “Em 600 anos conseguimos pela primeira vez ter o direito a escolher os nossos representantes.”

Antes da Autonomia, lembra, a Madeira dependia de decisões tomadas em Lisboa. O novo regime trouxe um parlamento e um governo próprios e deu aos madeirenses e porto-santenses a possibilidade de escolherem directamente quem exerce o poder regional.

“Uma coisa é a conduta da Autonomia conquistada, outra coisa é o benefício de sermos autónomos.”

A primeira pode ser criticada. A segunda, defende, deve ser preservada. E não pertence à direita nem à esquerda. “Isso tem de ser mantido, seja de direita ou de esquerda.”

Aos 68 anos, Bernardo Martins olha para a Autonomia como um processo que não terminou. Defende que deve continuar a ser ampliada, mas também explicada às gerações que já nasceram muito depois das lutas que estiveram na sua origem. “Devemos manter essa chama de Autonomia sempre presente e querer ampliar.”

É a mesma palavra que usara no início da conversa para explicar o que representou o 25 de Abril.

Tinha 15 anos quando entrou na política pela porta da Revolução. Mais de meio século depois, já afastado da política activa e regressado à História, continua a considerar que foi aí que tudo começou.