A Câmara Municipal do Funchal (CMF) aprovou esta quinta-feira, 18 de Setembro, a adjudicação da obra de reabilitação da Escola do Tanque, em Santo Amaro, na freguesia de Santo António. Um investimento na ordem dos 2 milhões de euros (IVA incluído).

O anúncio foi feito pelo vice-presidente na sequência da reunião semanal do executivo. Bruno Pereira que, na ocasião, destacou a importância desta intervenção, "dada a localização do estabelecimento junto à futura área de influência do novo Hospital do Funchal e ao previsível aumento do número de alunos nos próximos anos".

A empreitada terá uma duração prevista de quase dois anos, "permitindo que a escola mantenha as aulas em funcionamento, uma vez que os trabalhos serão realizados por fases", avançou igualmente o autarca. 

O projecto, elaborado pelos serviços municipais, inclui melhorias de infraestrutura e o reforço das medidas de segurança contra incêndios.

150 mil euros em apoios sociais

Na reunião desta quinta-feira, o executivo aprovou também cerca de 150 mil euros em apoios sociais, relativos ao Programa de Manuais Escolares para o ano lectivo 2025/2026 (já com 4 mil processos deferidos e candidaturas abertas até 1 de Outubro), bem como apoios à natalidade e às famílias funchalenses.

Por fim, Bruno Pereira refutou as acusações da coligação ‘Confiança’ relativamente à autorização de construções com mais um piso em zonas de média densidade, classificando-as como “perfeitamente descabidas”.

O vice-presidente da CMF lembrou que o Plano Director Municipal (PDM) actualmente em vigor, aprovado pelo anterior executivo, liderado por Miguel Silva Gouveia, prevê essa possibilidade mediante justificação da envolvente, tratando-se de uma “situação excepcional e devidamente fundamentada”.

“É estranho que quem aprovou essas normas esteja agora a pô-las em causa. Estamos a falar de situações excepcionais, como a que foi aprovada hoje, numa zona de transição entre áreas de média e alta densidade, junto à Quinta Josefina”, referiu. O vereador destacou que o empreendimento em causa permitirá ainda a abertura de um arruamento há muito projectado, ligando a Quinta Josefina à Levada do Cavalo.

Bruno Pereira frisou que "dezenas de processos semelhantes foram aprovados nos últimos anos, sempre com parecer técnico dos serviços municipais e dentro da legalidade". “Não se trata de transformar a excepção em regra. O que está em causa é dar resposta a uma necessidade premente de habitação no Funchal, em conformidade com o PDM”, concluiu.