O Partido Socialista apresenta, esta manhã, o Projecto de Resolução - PLM/XV/2025/88, que recomenda ao Governo Regional a abertura do concurso para a construção do Edifício destinado ao Ensino Politécnico na Universidade da Madeira. Coube ao parlamentar Gonçalo Leite Velho falar dos desafios que se colocam ao ensino superior na Madeira e das estratégias institucionais que se impõem.

“A acreditação institucional da Universidade da Madeira (UMa), enquanto organização como um todo, encontra-se condicionada pela inexistência de instalações específicas dedicadas ao ensino politécnico. Esta circunstância coloca em risco a própria Universidade, uma vez que a acreditação global depende da existência de condições materiais adequadas para todos os ciclos de estudo, incluindo os de natureza politécnica.”

O Partido Socialista explicou que a construção do edifício destinado ao ensino politécnico esteve prevista com financiamento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR); todavia, o Governo Regional não abriu o concurso necessário, o que conduziu à perda das verbas afectas a este investimento. A urgência da construção é agora crítica, dado que o ciclo de acreditação se encontra a terminar, e a manutenção da situação actual poderá comprometer a acreditação institucional da UMa.

Pelo Chega, Manuela Gonçalves deixou críticas ao projecto socialista, acusando o partido de falsear informações. "A Universidade da Madeira mantém a sua acreditação plena e cumpre os critérios exigidos. Logo, não existe qualquer risco institucional provocado pela ausência do novo edifício politécnico."

Rejeitou ainda as suspeitas lançadas sobre a Universidade da Madeira com fins meramente políticos. A parlamentar trouxe à baila a questão do ISAL, cuja vice-directora é uma das deputadas do PS, Sancha de Campanella. “Este projecto revela oportunismo político”, pelo que o “Chega rejeita esta forma de fazer política”.

Patrícia Spínola, do JPP, na sua intervenção, considerou esta acreditação de grande importância para a afirmação do ensino superior na Região e lembrou o crescente interesse dos alunos no ensino politécnico, cuja falta de instalações condiciona o crescimento do mesmo.

A centrista Sara Madalena, discordando do projecto apresentado, questionou o PS sobre qual o papel do Estado nos investimentos alocados ao Ensino Superior.

Gonçalo Maia Camelo, da Iniciativa Liberal, negou que a acreditação esteja dependente de uma nova construção. Disse que o projecto de resolução revela uma forma de fazer política, "de alarme", com a qual o partido não se identifica. Questionou mesmo qual a necessidade de construção de um novo edifício, quando a Universidade da Madeira tem vários espaços que poderiam ser aproveitados.

André Pão, do PSD, defendeu a necessidade de reforçar a capacidade de resposta e diversificar a resposta formativa da Universidade da Madeira. Nas últimas décadas, o deputado disse que a Região deu provas inequívocas do apoios aos estudantes no Ensino Superior. Mas, “Autonomia não significa assumir as competências do Estado”, apontou.

O parlamentar estranhou esta “alegada” preocupação com a acreditação da Universidade da Madeira. O diploma do PS obriga a Madeira a se substituir ao Estado, pelo que não merece a concordância do PSD.