PS exige avaliação do risco de sobrecarga das infraestruturas públicas da Região
Uma proposta socialista será debatida na próxima semana, na Assembleia Legislativa da Madeira, defendendo que o Governo Regional proceda a uma avaliação do risco de sobrecarga dos equipamentos e infraestruturas públicas da Região. De acordo com os socialistas, tal justifica-se, em parte, pelo grande fluxo de visitantes que a Região tem vindo a receber e pretende garantir que as infraestruturas estão preparadas para esta sobrecarga, de modo a prevenir eventuais acidentes.
“Enquanto decisores políticos, o nosso objectivo, a nossa responsabilidade e a nossa obrigação é pedir evidências e garantias de que tudo está a ser feito para que os equipamentos e as infraestruturas públicas colectivas estejam em bom funcionamento, em bom estado e que garantam a segurança dos seus utilizadores”, explica a deputada Sílvia Silva, proponente do projecto de resolução.
Segundo explanou a parlamentar, em causa estão todos os equipamentos e infraestruturas que, de alguma forma, possam estar sujeitos a uma carga excessiva e apontou como exemplos as pontes da via rápida (que têm de suportar o excesso de viaturas), a rede de saneamento básico (que pode não ter sido calculada para a carga atual que se regista na Madeira), ou os equipamentos de apoio nos percursos pedestres, nomeadamente varandins, escadas metálicas e passadiços, que poderão estar eventualmente sujeitos a uma sobrecarga devido ao número de visitantes que a Região regista actualmente.
Esta questão não se esgota na pressão turística, mas é impossível não questionar se a quantidade de visitantes que estão actualmente na Madeira não põe em causa a integridade dos equipamentos e infraestruturas públicas e a segurança dos seus utilizadores, principalmente porque o Governo tem recusado definir cargas máximas e limites de utilização. Sílvia Silva
Nesse sentido, o projecto de resolução pretende que o Governo Regional faça um levantamento de todas as infraestruturas que possam estar eventualmente sujeitas a sobrecarga de utilização não calculada ou não prevista, que sejam identificados os pontos críticos desses mesmos equipamentos e que, de acordo com os resultados, sejam corrigidos procedimentos, ajustado e aumentado o nível de vistorias, fiscalização e monitorização, “porque mais vale prevenir do que mais tarde vir a lamentar acidentes que podiam ter sido evitados”.
Sílvia Silva insiste na urgência desta medida, tendo em conta que "o Governo tem feito questão de se congratular com os recordes de entradas de visitantes, mas não tem procedimentos para definir a carga que isso acarreta nos equipamentos e infraestruturas públicas”.
