"Habitação com dignidade" é prioridade para o Chega em Santa Cruz
A candidatura do Chega à Câmara Municipal de Santa Cruz considera que o acesso à habitação deve ser um direito efectivo, assegurado através de políticas públicas sérias, responsáveis e eficazes. É nesse sentido que a lista encabeçada por Agostinho Alves apresenta uma série de medidas concretas.
A isenção do IMI, por um por um período de 10 anos para jovens que adquiram habitação própria no concelho, é uma das medidas apontadas, tendo por objectivo "aliviar a carga fiscal no momento da compra e facilitar o acesso à habitação para quem inicia o seu percurso de vida",
Além disso, propõe benefícios fiscais para a reabilitação de prédios devolutos, com vista à sua colocação no mercado de arrendamento, seria uma forma de "revitalizar o património urbano abandonado, aumentar a oferta habitacional e valorizar a imagem do concelho".
Quanto à habitação acessível, considera que pode ser promovida com medidas como parcerias público-privadas devidamente fiscalizadas, que passam ainda pela utilização de terrenos públicos para projetos habitacionais de interesse social; arrendamento om rendas controladas, que assegurem estabilidade e previsibilidade às famílias; e inclusão obrigatória de espaços verdes, garantindo qualidade de vida e bem-estar às populações.
" No plano da legalidade, a candidatura do Chega à Câmara Municipal de Santa Cruz assume uma posição firme: tolerância zero perante ocupações ilegais de imóveis", indica, através de comunicado.
A candidatura do Chega compromete-se ainda a "reduzir a burocracia associada aos processos de construção e reabilitação de imóveis, eliminando entraves administrativos que atualmente atrasam projetos e aumentam os custos para todos".
