Sérgio Gonçalves integra aliança pelas Regiões Ultraperiféricas
Dois eurodeputados socialistas portugueses, o madeirese Sérgio Gonçalves e André Rodrigues, juntamente com o espanhol López Aguilar e o francês Eric Sargiacomo, anunciaram hoje o lançamento da "Aliança pelas Regiões Ultraperiféricas", uma iniciativa em defesa da coesão na União Europeia (UE).
Segundo uma nota de imprensa hoje divulgada, a criação da Aliança responde à proposta da Comissão Europeia para o novo Quadro Financeiro Plurianual (QFP 2028-2034) e que ameaça, de acordo com os intervenientes, fundir a Política de Coesão, a Política Agrícola Comum (PAC) e a Política Comum das Pescas (PCP) num único instrumento, designado "Planos de Parceria Nacional e Regional".
A iniciativa hoje apresentada tem entre os seus objetivos o respeito integral pelas especificidades das regiões ultraperiféricas e a salvaguarda e reforço dos instrumentos fundamentais como o Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade (POSEI) e os mecanismos de compensação nas áreas da agricultura, pescas e transportes.
Combater a "nacionalização" das políticas europeias, preservar a governação multinível que assegura a participação das regiões na definição destas políticas e ainda mobilizar os governos regionais, nacionais e instituições europeias para travar a proposta da Comissão e reafirmar o compromisso da UE com a coesão, a solidariedade e a justiça territorial são outros dos objetivos traçados pela iniciativa.
