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Portugal pondera agilizar voto postal através de rede consular na África do Sul

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As autoridades portuguesas estão a avaliar a possibilidade de a rede diplomática e consular na África do Sul agilizar a recolha e o envio dos boletins do voto postal dos eleitores residentes neste país, disse hoje à Lusa fonte diplomática.

A intenção é expedir a remessa do "maior número de votos possível" para Lisboa até ao próximo dia 20, contornando as atuais "limitações" dos serviços postais da África do Sul, cuja empresa pública South Africa Post Office (SAPO, na sigla em inglês) é alvo de um processo de reestruturação e resgate empresarial após perdas acumuladas de mais de 19 mil milhões de rands (926,6 milhões de euros) desde 2013, segundo o Governo sul-africano.

Nesse sentido, a fonte da Lusa adiantou que os boletins do voto postal poderiam ser entregues na Embaixada, em Pretória, ou nos Consulados de Joanesburgo, Durban e Cidade do Cabo, no horário normal de funcionamento dos serviços ou nos dias 09 e 10 de março em horário de funcionamento da mesa de voto, entre as 08:00 e as 19:00, horal local.

Contactado pela Lusa, o conselheiro das comunidades portuguesas em Joanesburgo, Vasco Pinto de Abreu, avançou que "essa possibilidade [de utilização da rede diplomática e consular para recolha e envio do voto postal] foi comunicada oficialmente ontem, mas suspensa hoje à tarde, a aguardar uma decisão das autoridades competentes".

"Pessoalmente, tenho conhecimento de algumas pessoas terem ido na manhã de hoje entregar o seu voto postal no Consulado", adiantou.

Vasco Pinto de Abreu reiterou que, em 2019 e 2022, o Conselho das Comunidades Portuguesas "pediu" que os votos fossem enviados diretamente para as Embaixadas e Consulados nos países onde os correios funcionam deficientemente, apontando os casos da África do Sul, Namíbia, Venezuela e "alguns países da CPLP, deixando ao critério das autoridades diplomáticas o modelo de recolha e distribuição dos mesmos".

Sobre a receção e distribuição do voto postal pelo correio local, o conselheiro português sublinhou que "algumas pessoas começaram a receber os envelopes com os boletins de voto apenas esta semana" na África do Sul, acrescentando que "há pessoas que ainda não receberam o seu voto pelo correio".

"Provavelmente vão recebê-lo só após as eleições como aconteceu nas anteriores legislativas de 2019 e 2022", frisou.

Cerca de 330 eleitores optaram por votar presencialmente na África do Sul nas legislativas de 10 de março, tendo sido enviadas 30.257 cartas com boletins de voto para o país africano até 12 de fevereiro, segundo a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI).

Os eleitores recenseados na África do Sul tiveram que manifestar nos Consulados, 60 dias antes do ato eleitoral, o desejo de votar presencialmente nestas eleições.

Na África do Sul existem quatro mesas eleitorais, nomeadamente na chancelaria em Pretória, e nos Consulados de Joanesburgo, Durban, e Cidade do Cabo, onde os eleitores poderão votar no sábado e no domingo, entre as 08:00 e as 19:00, hora local, segundo as autoridades consulares.