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Rússia veta na ONU prolongamento de mandato de peritos para Coreia do Norte

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Foto EPA

A Rússia vetou hoje, pela primeira vez em 14 anos, uma resolução do Conselho de Segurança da ONU que prolongaria até 2025 o mandato do painel de peritos que auxilia o comité de sanções para a Coreia do Norte.

A resolução, redigida pelos Estados Unidos da América, recebeu 13 votos a favor, a abstenção da China e o voto contra da Rússia, que como membro permanente do Conselho de Segurança tem o poder de bloquear um projeto de resolução.

O projeto visava estender o mandato do painel de peritos até 30 de abril de 2025 e solicitava aos especialistas que apresentassem de forma confidencial o seu relatório intercalar ao Conselho.

A resolução não altera o regime de sanções a Pyongyang, que permanece em vigor.

Antes da votação, o embaixador da Rússia junto da ONU, Vasily Nebenzya, argumentou que as nações ocidentais estão a tentar "estrangular" a Coreia do Norte com sanções, que se revelaram "irrelevantes" e "desligadas da realidade" para controlar o seu programa nuclear.

Já os Estados Unidos criticaram a Rússia por ter vetado a resolução e questionaram os motivos de Moscovo para se opor a esta renovação de mandato.

"A votação de hoje nada mais foi do que a tentativa de um membro do Conselho de silenciar as investigações independentes e objetivas das violações das resoluções do Conselho de Segurança sobre a Coreia do Norte. Simplesmente não há outra maneira de ver isso", afirmou o vice-representante norte-americano junto da ONU, Robert Wood, após a votação.

"Este não é o comportamento de um Estado-membro responsável, muito menos de um membro permanente do Conselho de Segurança. A votação de hoje apenas encorajará a Coreia do Norte a agir com ainda mais impunidade", acrescentou, responsabilizando Moscovo por "minar a perspetiva de uma resolução diplomática pacífica de uma das questões de proliferação nuclear mais perigosas do mundo".

O Reino Unido observou que o veto russo seguiu-se a acordos de armas entre a Moscovo e Pyongyang, incluindo a "transferência de mísseis balísticos que a Rússia utilizou na invasão ilegal da Ucrânia desde o início deste ano", em violação das resoluções do Conselho de Segurança da ONU.

"Este veto não demonstra preocupação com o povo norte-coreano ou com a eficácia das sanções. Trata-se de a Rússia ganhar a liberdade de fugir e violar sanções em busca de armas para utilizar contra a Ucrânia. Este painel, através do seu trabalho para expor o incumprimento das sanções, foi um inconveniente para a Rússia", avaliou a embaixadora britânica, Barbara Woodward.

Ainda antes da votação, os Estados Unidos argumentaram que o trabalho do painel de peritos é hoje mais importante do que nunca, uma vez que, nos últimos anos, a Coreia do Norte "continuou a sua atividade ilegal, incluindo o lançamento de mais de 100 mísseis balísticos desde 2022, todos em violação das resoluções existentes do Conselho de Segurança".

  "Estes lançamentos de mísseis balísticos estão a desestabilizar a região e minam o regime global de não-proliferação (de armas nucleares). Os esforços da Coreia do Norte, incluindo as suas atividades cibernéticas, indiscriminadas e maliciosas apoiadas pelo Estado, ameaçam todos os Estados-membros", declarou a embaixadora norte-americana junto da ONU, Linda Thomas-Greenfield, antes da votação, num comunicado apoiado por mais nove países.

As negociações em torno deste projeto de resolução foram longas, difíceis e controversas, com a China e a Rússia a proporem alterações à resolução, muitas das quais consideradas inaceitáveis para outros membros do Conselho. 

Enquanto a China sugeriu reduzir a frequência dos relatórios do painel e pressionou por uma redução no número de reuniões regulares do Conselho sobre a Coreia do Norte - alterando o ciclo de apresentação de relatórios de 90 para 120 dias -, a Rússia propôs a introdução de uma cláusula de caducidade em relação ao regime de sanções a Pyongyang.