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Madeira

Deputado Dinis Ramos lamentou "sucessivos atrasos" nas obras do Tribunal da Ponta do Sol

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Dinis Ramos, deputado eleito pelo PSD/Madeira à Assembleia da República, natural da Ponta do Sol, reagiu à visita da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, esta sexta-feira, às obras no Tribunal da Ponta do Sol. Umas obras que, no entendimento da bancada social-democrata demonstram "a inércia executiva do Governo da República.

Ministra da Justiça com agenda cheia na visita hoje à Madeira

A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, tem uma agenda preenchida na visita que realiza à Madeira nesta sexta-feira, começando pelas 11h00 e terminando ao final da tarde. O que irá a governante ainda em funções fazer nesta visita à Região só foi divulgada ontem, já perto da meia-noite.

O madeirense lamentou, a propósito, "os sucessivos atrasos no cumprimento dos prazos", que, conforme salientou, "têm prejudicado os munícipes como todos os agentes ao serviço da justiça, nomeadamente funcionários judiciais, magistrados e advogados".

“Não se percebe, nem se admite, que uma simples obra de maquilhagem, muito longe de corresponder às exigências dos profissionais que ali trabalham, e que não responde às carências profundas do edifício em si, se arraste durante tantos anos”, atirou Dinis Ramos.

O também vice-presidente da JSD/Madeira foi mais longe e questionou qual a justificação do Governo PS "para ao final de três anos estar ainda longe de concluir uma obra que consiste simplesmente em substituir uma telhas e instalar um elevador?”

O deputado social-democrata em São Bento vê o Tribunal da Ponta do Sol como "o exemplo perfeito do imobilismo, do desleixo e da incapacidade de execução do Partido Socialista”. Conforme referiu, em tom irónico, “por este andar o Novo Hospital da Madeira, a maior obra pública a decorrer no país, da responsabilidade do Governo Regional, corre o risco de ser concluída primeiro”.

“Depender do Governo da República para o seu desenvolvimento seria o pior que podia acontecer à Madeira. Felizmente temos um Governo Regional, e também um parlamento próprio, com capacidade de execução”, acrescentou.

Dinis Ramos estranha ainda que os deputados do PS na Assembleia da República, através da deputada Marta Freitas, "procurem desesperadamente elogiar uma obra que, para além de não corresponder às necessidades dos utentes e agentes do sistema de justiça que ali trabalham e exercem, não foi capaz de cumprir com nenhum dos prazos previstos".

“Se isto é o melhor que o Governo da República do PS tem para apresentar na Madeira, e em particular na Ponta do Sol, então estamos esclarecidos. Antes de elogiar para agradar a Lisboa, desafio os deputados do PS a perguntarem aos utentes da Ponta do Sol, Calheta e Ribeira Brava, bem como aos advogados, funcionários judiais e magistrados, quais foram as suas condições de trabalho nestes últimos anos e se as obras em curso satisfazem as necessidades mínimas do serviço”, rematou.

As obras no Tribunal da Ponta do Sol começaram no ano de 2021, com uma previsão de 120 dias para a sua conclusão, e em 2024 ainda se encontram a decorrer.