O Governo regional aprovou, na reunião de hoje,  o decreto regulamentar regional que aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional.

Foi também aprovada a orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas.

O GR decidiu nomear para presidente da direcção da Associação Notas e Sinfonias Atlânticas Vanda Maria de Fátima Sousa de França Correia de Jesus, para secretário  João Norberto Gomes e para tesoureiro Teresa Manuela Gonçalves Correia Atouguia Aveiro, para o quadriénio 2024/2028.

Foi autorizada a venda, por ajuste directo, de um prédio urbano localizado ao sítio da Pontinha, Vereda da Pontinha, freguesia e concelho de Machico, pelo valor de 4.870,00€ .

Foi alterado do decreto regulamentar que “aprovou o Regulamento das Atividades Industriais, Comerciais e de Serviços Integradas no âmbito Institucional da Zona Franca da Madeira”.