Comunidades Madeira

“A autonomia regional não pode açambarcar a autonomia do poder local”

Cafôfo responde a Calado sobre a controvérsia em relação à aplicabilidade do programa nacional Gabinete de Apoio ao Emigrante

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O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, regista a “opinião” do presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, que esta manhã, logo após a reunião entre ambos, considerou que alargar aos municípios da Madeira o programa nacional de criação de gabinetes de apoio ao emigrante seria duplicar e baralhar as pessoas.

Cafôfo mantém que o programa nacional podia e devia ser também opção na Região.

“Seria sempre uma mais-valia” por entender que estes gabinetes ‘nacionais’ não se sobrepõem mas antes complementam o que já possa existir na ligação aos emigrantes, só que neste caso tratam-se de “estruturas de proximidade” concelhias.

De resto, voltou a invocar a autonomia para responder à resistência que o assunto tem vindo a merecer na Região.

“Sempre valorizei a autonomia regional fundamental na afirmação e podermos ser senhores do nosso destino e não estarmos dependentes de Lisboa ou do Terreiro do Paço. Sou defensor da autonomia regional, mas também sou um defensor da autonomia municipal e do poder local. A autonomia regional não pode açambarcar a autonomia do poder local”, afirmou.

Reiterou por isso, “continuo a achar que seria muito benéfico que os municípios da região estivessem em pé de igualdade com os municípios a nível nacional”, disse.

Já em relação ao recado de Pedro Calado que se queixou de ‘tratamento desigual’ da República com as câmaras da Região, nomeadamente na linha de apoio à Covid, foi com surpresa que Cafôfo foi confrontado com o reparo: “Isso não foi um assunto tratado na reunião. Não foi tema que o senhor presidente da Câmara do Funchal tenha falado comigo”, foi a resposta algo incrédula do secretário de Estado.

Foi com o propósito de “valorizar os nossos compatriotas que lá foram continuam a manter vivas as nossas tradições”, o encontro entre o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, e o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, Ricardo Nascimento, aconteceu no Museu Etnográfico da Madeira.

Satisfeito pela opção de visitar os municípios da Madeira, tendo em conta “a ligação muito próxima” que estes mantêm aos emigrantes, o governante nacional fez questão de enaltecer o “esforço muito grande” que tem visto além-fronteiras “de muitas associações, de muitos clubes, de muitos centros culturais, que de uma forma voluntária e voluntariosa têm não só acervos museológicos, mas continuam através do folclore, particularmente, a manter vivas as nossas tradições”.

Paulo Cafôfo lembrou que a ‘sua’ Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas tem um “programa de apoio ao associativismo que tem uma vertente cultural importante de apoio para a manutenção destas nossas tradições e da nossa cultura” e dar nota que “este ano atribuímos mais de 900 mil euros” a entidades na Diáspora promotoras daquilo que é ser português, nalguns casos, do que é ser madeirense.

Motivo para elogiar a importância simbólica que o Museu Etnográfico faz recriar aos visitantes.