Comunidades Madeira

Programa Regressar "depende da vontade do Governo Regional"

Cafôfo remete responsabilidade da aplicação do polémico programa para a Segurança Social

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Sobre o Programa Regressar, que tem motivado polémica pela alegada exclusão das regiões autónomas, esclareceu que este é um programa do Ministério do Trabalho, da Segurança Social e da Solidariedade. Lembrou que uma das componentes do programa é aplicar em programas de emprego, área que está regionaliza na Madeira, e por isso "é uma competência autonómica", sendo que a Região recebe verbas do Estado para esta área, que em 2023 ultrapassa os 13 milhões de euros, verba que além de ser superior à verba atribuída aos Açores, representa um acréscimo de 5% em relação à 2022.

Conclui por isso que "depende da vontade do Governo Regional aplicar o programa" adaptando-o ao contexto regional.