A reabilitação do cais da Madalena do Mar, na Ponta do Sol, custou ao erário 458 mil euros. Esta quarta-feira, 22 de Março, a infra-estrutura recebeu a visita do presidente do Governo Regional e do secretário regional de Economia. Na ocasião, Rui Barreto apontou que a empreitada foi "feita com pouco dinheiro, mas com impacto elevado".

Obra no cais da Madalena foi “feita com pouco dinheiro”

A reabilitação do cais da Madalena do Mar representa um investimento de 458 mil euros “feita com pouco dinheiro mas com impacto elevado que servirá pescadores mas dinamizará actividades marítimo-turístico”, classificou o secretário regional da Economia com a pasta dos portos na Região durante a visita que efectuou esta manhã ao local juntamente com o presidente do Governo Regional.

Apesar de a intervenção apenas ter sido anunciada em 2021, já estava nos planos do executivo madeirense algum tempo antes, pelo menos desde 2020. Em Outubro desse ano foi publicado o concurso público para prestação de serviços relativos à 'Elaboração do Projecto de Execução e Peças Processuais para a Empreitada de Reabilitação do Cais da Madalena do Mar' pelo preço base de 86 mil euros. Em Dezembro, o projecto foi adjudicado por 43.800 euros com o prazo de execução de 50 dias.

Já em Maio de 2021, o então vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, apontava que a requalificação do cais iria “custar cerca de 600 mil euros”. Em Setembro do mesmo ano, foi a vez do secretário regional de Economia, Rui Barreto, falar em duas intervenções no cais da Madalena do Mar no valor aproximado de "meio milhão de euros", anunciando a consolidação da escarpa e outros melhoramentos no cais, bem como a construção de um enrocamento. 

O concurso público para a 'Empreitada de Reabilitação do Cais da Madalena do Mar' foi publicado em Junho de 2021 com um preço base de 531.998,07 euros. Em Outubro desse ano a obra foi adjudicada por cerca de 458 mil euros (457.743,50 euros), tendo sido concluída em Novembro de 2022. 

Realmente, a empreitada tem um "impacto elevado", conforme afirma o tutelar da pastar da Economia, contudo, não é possível aferir se foi feita "com pouco dinheiro", como diz. Aliás, foi o 10.º contrato publicado com o valor mais alto em Novembro de 2021, apesar de ter sido conseguida por cerca de menos de 100 mil euros, conforme inicialmente prevista pelo antigo vice-presidente do Governo Regional.

Na prática, a obra de reabilitação do Cais da Madalena do Mar custou ao erário mais de meio milhão de euros, contabilizando os gastos com a elaboração do projecto de execução e a intervenção propriamente dita, ao que ainda acresce o IVA. 

A intervenção pretendeu devolver as condições de operacionalidade e de segurança àquela infra-estrutura. A empreitada permitiu o revestimento e a protecção dos taludes sobranceiros ao Cais da Madalena do Mar, a iluminação do túnel de acesso ao local, a drenagem da zona de acostagem, bem como a substituição das guardas-metálicas e dos cabeços de amarração.

Agora falta a colocação de varandins de forma a garantir a segurança dos utilizadores da infra-estrutura, conforme reivindicaram hoje os moradores do Bairro dos Pescadores. Rui Barreto garantiu que o Governo Regional vai colocar os varandins, que, aliás, existiam antes da intervenção. O governante aproveitou o momento para sublinhar que "a componente mais significativa" da obra "foi a consolidação da escarpa, que condicionava todo o acesso ao cais", fazendo saber que "70%" do valor da empreitada foi para esse fim. 

A afirmação do governante de que a reabilitação do cais da Madalena do Mar foi “feita com pouco dinheiro" é imprecisa. A obra custou aos cofres da Região menos de cerca de 100 mil euros do que inicialmente previsto por Pedro Calado, então vice-presidente do executivo madeirense, mas chegou a mais de 500 mil euros, contabilizando os gastos com a elaboração do projecto de execução e a intervenção propriamente dita, ao que acresce o IVA.