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Fact Check Madeira

Terão os partidos um entendimento semelhante ao de Cláudia Monteiro de Aguiar sobre os mandatos no Parlamento Europeu?

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A eurodeputada madeirense, eleita nas listas do PSD, afirmou, anteontem, em entrevista ao DIÁRIO, que não vai ser candidata a um terceiro mandato, por entender que dois são suficientes para prestar o serviço público, que julga estar associado à função. Mas demonstram o PSD e os demais partidos uma visão semelhante à de Cláudia Monteiro de Aguiar?

As eleições para o Parlamento Europeu, em Portugal, acontecem através de um círculo único com sede em Lisboa (Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu). Por isso, a análise que fizemos foi à totalidade dos deputados nacionais ao parlamento europeu e não apenas aos madeirenses eleitos.

Dos 21 deputados, que Portugal elege, há cinco que estão a cumprir mais do que dois mandatos. Desses cinco, três são do PSD, um do Bloco de Esquerda e outro do CDS.

Existe mesmo um deputado que já marca presença em sete legislaturas. Carlos Coelho, do PSD, está presente no Parlamento Europeu desde a terceira legislatura, sendo cada uma de cinco anos.

Além dos cinco deputados referidos, há outros cinco que cumprem o seu segundo mandato, contando-se entre eles Cláudia Monteiro de Aguiar. São dois do PSD, dois do PS e um do PCP.

Os demais 11 deputados cumprem o seu primeiro mandado.

Vejamos, agora, o histórico de eurodeputados madeirenses. Não há registo de algum que tenha tido mais de dois mandatos. Até este momento, verificamos que há três pessoas que tiveram dois mandatos consecutivos, todos do PSD: Virgílio Pereira (1986-1994); Sérgio Marques (199-2009) e, agora, Cláudia Monteiro de Aguiar (2014-2024).

Os demais eurodeputados madeirenses assumiram o mandato durante um mandato, por vezes, incompleto: Nélio Mendonça (1994-1999 - PSD); Rui Vieira (11/1995-12/1996 – CDS); Quinídio Correia (10/1995-1999 – PS); Emanuel Jardim Fernandes (2004-2009 – PSD); Nuno Teixeira (2009-2014 – PSD); Liliana Rodrigues (2014-2019 - PS): Sara Cerdas (2019-… - PS – não está definido se será candidata a novo mandato).

Assim, pela análise efectuada, facilmente se constata que o entendimento/prática das estruturas partidárias nacionais, a quem cabe, em última análise, definir os candidatos ao Parlamento Europeu, não coincide com o da deputada Cláudia Monteiro de Aguiar.

Partidos portugueses alinham na visão de Cláudia Monteiro de Aguiar sobre o número de mandatos no Parlamento Europeu.