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ONU aprova investigação de violações de direitos humanos na Nicarágua

Recentemente o Governo da Nicarágua baniu 25 organizações não-governamentais, incluindo uma associação de jornalistas e uma de apoio à liberdade de imprensa e expressão, ambientalistas, de defesa dos direitos das mulheres, indígenas e dos direitos dos indígenas. Foto EPA/Jorge Torres
Recentemente o Governo da Nicarágua baniu 25 organizações não-governamentais, incluindo uma associação de jornalistas e uma de apoio à liberdade de imprensa e expressão, ambientalistas, de defesa dos direitos das mulheres, indígenas e dos direitos dos indígenas. Foto EPA/Jorge Torres

O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou na quinta-feira uma resolução que vai estabelecer um grupo de três especialistas para investigar possíveis violações de direitos humanos na Nicarágua desde 2018, quando se iniciou uma revolta contra o Governo.

A resolução, aprovada com 20 votos a favor, sete contra e 20 abstenções, decide a formação desse mecanismo de investigação com o mandato de "recolher, preservar e analisar informações e provas" sobre as possíveis violações de direitos humanos "identificando os seus responsáveis".

O documento também expressa a sua preocupação "pela deterioração da democracia e da situação dos direitos humanos na Nicarágua", onde houve "um aumento das restrições ao espaço democrático e a repressão da dissidência".

Com um mandato inicial de um ano, a missão terá uma tarefa semelhante à aprovada em 2019 para a Venezuela através de outra resolução do Conselho de Direitos Humanos, tornando-se o segundo mecanismo investigativo desse tipo para países da América Latina.

A resolução foi apresentada pelo Equador, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Paraguai e Peru, e foi apoiada por quase 50 países.