A cada dia os povos indígenas em várias partes da América Latina continuam a ser submetidos a várias formas de tortura e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, denunciou um relatório publicado hoje pela Organização Mundial da Tortura (OMCT).

A criminalização de líderes indígenas, os massacres e assassínios de membros do coletivo e o deslocamento forçado continuam a ser perpetrados, segundo o documento, elaborado pela OMCT juntamente com o Centro de Direitos Humanos Fray Bartolomé de las Casas, que cita abusos na Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Guatemala, México e Nicarágua.

O documento também denuncia a expropriação de territórios tradicionalmente ocupados por comunidades indígenas por parte de autoridades locais para impor "interesses comerciais e mercantilistas".

Estas expropriações aumentaram nos últimos anos com o objetivo de realizar projetos de desenvolvimentos turísticos, hidroelétrico ou extrativo em grande escala, em detrimento dos direitos fundamentais destes povos, segundo o relatório.

Neste sentido, o documento menciona o atual conflito no departamento de Cauca, na Colômbia, em que mais de metade da população é indígena e afrodescendente e onde convergem fortes interesses económicos.

Segundo o relatório, estes grupos estão sob pressão das comunidades e empresas pela disputa de terras e são perseguidos por grupos armados ilegítimos que os forçam a abandonar o território fazendo uso da violência ou através de subornos.

Por outro lado, é denunciada a severa repressão de manifestações sociais pacíficas, assim como a criminalização e perseguição dos defensores dos direitos humanos indígenas.

O documento cita como exemplo a repressão do governo guatemalteco aos protestos pacíficos do povo indígena maia Q'eqchi', que aconteceram em outubro na cidade de El Estor.

"As forças de segurança guatemaltecas, que destacaram 500 soldados e 350 polícias nacionais, utilizaram força injustificada e desproporcionada contra os manifestantes", pode ler-se.

Durante a apresentação do relatório, a assessora de direitos humanos da OMCT, Teresa Paredes, destacou que o "racismo continua profundamente enraizado nos sistemas judiciais, políticos e sociais dos países latino-americanos e isso traduziu-se numa prática permanente de tortura contra os povos indígenas".

"É urgente que os países da região apliquem os quadros internacionais e nacionais para a prevenção e erradicação da tortura e outros maus-tratos, numa perspetiva coletiva, diferenciada e cultural, que proteja e previna a violência contra os povos indígenas", acrescentou.