Questionado sobre a carta aberta que Alberto João Jardim escreveu ao Presidente da República, onde toca em vários assuntos relacionados com a Madeira, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou aos jornalistas que o antigo chefe da Região “é muito coerente”.

Isto porque “há algum tempo que [Alberto João Jardim] defende uma revisão constitucional, há muito tempo que defende que Portugal devia passar de Estado Unitário a Estado Ffederal e as Regiões Autónomas dos Açores e Madeira a Estados Federados”, lembrou, afirmando que esta é uma questão da competência da Assembleia da República.

Marcelo lembrou outra modificação defendida por Jardim, como o aumento dos poderes do Presidente: "Mas não é o Presidente que aumenta os seus poderes, é a Assembleia da República que entende que sistema de governo deve ser adoptado. Tenho defendido que o sistema é muito plástico e muito flexível  e funciona em momentos diferentes, com Presidentes diferentes, de forma diversa. É uma matéria sobre a qual a Assembleia pode sempre pronunciar-se”, defendeu.

Com um papel de moderador nos vários temas, o Presidente da República destacou que mesmo sem Revisão Constitucional há assuntos que estão constantemente em debate entre a Madeira e a República: a Lei das Finanças Regionais, a dívida, o sistema fiscal, o Centro Internacional de Negócios da Madeira  - “São processos  que estão sempre em permanente tratamento e é natural que ele diga que são pontos importantes para a Madeira”.

Marcelo, que acompanha “obviamente” estas questões, lembrou no entanto que dependem mais do Parlamento, do Governo ou de ambos: “Há aqui uma atenção criativa ao longo do tempo que é natural, não é nada de patológico, é uma forma normal de funcionamento da democracia”, concluiu.

Certificado Digital aprovado 

O Presidente da República reagiu ainda ao certificado digital da Covid-19, aprovado pelo Parlamento Europeu esta quarta-feira, afirmando que "é uma óptima notícia" mas  alertando que Portugal tem de "o fazer rapidamente".