A Câmara Municipal do Funchal tem abertas a partir de hoje as candidaturas ao Programa 'Funchal Apoia + Cultura', nomeadamente às linhas de apoio 'Cultura Segura' e 'Apoio à Estrutura'.

As candidaturas estão disponíveis por 30 dias e devem ser realizadas on-line através do site da autarquia.

A linha de apoio 'Cultura Segura' destina-se a associações e pessoas singulares que desenvolvam eventos e acções culturais e artísticas, que necessitem de adaptar e dotar as suas instalações dos equipamentos e bens necessários à segurança de público e trabalhadores envolvidos.

Os apoios atribuídos ascenderão, no máximo, a 1.500 euros/ano por entidade ou pessoa singular, tendo como despesas elegíveis: equipamentos de protecção individual, equipamentos de higienização e de dispensa automática de desinfectantes e consumíveis, reorganização e adaptação de espaços de trabalho e espectáculo, entre outros.

Por sua vez, a linha 'Apoio à Estrutura' destina-se a contribuir, de forma célere, imediata e temporária, para o reforço do fundo de caixa de tesouraria das associações com actividade regular no âmbito cultural, e de pessoas colectivas de direito privado, legalmente constituídas, de natureza de ensino artístico que, neste período de pandemia, estão impedidas de realizar um conjunto de actividades e serviços geradores de receitas, que lhes permitam cumprir os compromissos assumidos e pagar as despesas decorrentes de funcionamento.

O apoio será até um máximo de 5 mil euros/ano, por entidade ou pessoa singular, tendo como despesas elegíveis as rendas ou encargos equivalentes, despesas de água, luz ou outros gastos de serviços e despesas de funcionamento.