O parlamento vai debater e votar hoje o decreto presidencial que prolonga o estado de emergência até 14 de fevereiro e que permite a proibição ou limitação de aulas presenciais e restrições à circulação internacional.

Este é o décimo diploma do estado de emergência que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, submete ao parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19, e será discutido e votado pelos deputados hoje à tarde. Após ser aprovado, o Governo reunirá o Conselho de Ministros para aprovar as medidas de regulamentação.

"Podem ser impostas pelas autoridades públicas competentes, em qualquer nível de ensino dos setores público, particular e cooperativo, e do setor social e solidário, incluindo a educação pré-escolar e os ensinos básico, secundário e superior, as restrições necessárias para reduzir o risco de contágio e executar as medidas de prevenção e combate à epidemia, nomeadamente a proibição ou limitação de aulas presenciais, o adiamento, alteração ou prolongamento de períodos letivos, o ajustamento de métodos de avaliação e a suspensão ou recalendarização de provas de exame", admite o decreto presidencial.

O projeto, que tem aprovação garantida com, pelo menos, o voto favorável do PS e do PSD, permite mobilizar profissionais de saúde reformados, reservistas ou formados no estrangeiro.

O atual período de estado de emergência termina às 23:59 do próximo sábado, 30 de janeiro, e foi aprovado no parlamento com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, uma maioria alargada face às votações anteriores.

Em Portugal, já morreram 11.305 doentes com covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 668 mil casos de infeção com o novo coronavírus, de acordo com a Direção Geral da Saúde (DGS).

Na quarta-feira registou-se um novo máximo de 293 mortes em 24 horas.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O Festival de Cinema de Sundance, nos Estados Unidos, tem hoje início e conta com uma programação sobretudo 'online', que inclui uma curta-metragem rodada nos Açores.

Devido à pandemia da covid-19, grande parte da programação vai ser exibida através da plataforma do evento, embora outros momentos possam acontecer através de "ecrãs satélite", espalhados pelos Estados Unidos.

No programa de curtas-metragens está a coprodução portuguesa "Espíritos e rochas: Um mito açoriano", da realizadora suíço-turca Aylin Gökmen, rodada na Ilha do Pico, que será exibida hoje no festival.

Na competição de curtas-metragens encontra-se a brasileira "Inabitável", de Matheus Farias, enquanto na competição internacional de longas-metragens de ficção está "A Nuvem Rosa", de Iuli Gerbase, também produzida no Brasil.

O festival dedicado ao cinema independente encerra a 03 de fevereiro.

O festival de música 'online' Music Feeds, organizado pela EveryBody Belongs Here, que junta membros da comunidade artística do Reino Unido, Estados Unidos e Portugal, realiza-se entre hoje e sexta-feira.

Em Portugal, a ajuda é direcionada para a União Audiovisual, que apoia, com bens alimentares, profissionais do audiovisual.

O cartaz inclui os portugueses The Gift, Surma, The Legendary Tiger Man, Selma Uamusse, Throes & The Shine, First Breath After Coma, a moçambicana Selma Uamusse e ainda Sam Smith, Fontaines DC, Steve Mason, dos Beta Band, The Slow Readers Club, entre outros.

O festival resulta de diversas prestações gravadas pelos artistas, às quais se tem acesso por 'streaming' no 'site' www.everybodybelongshere.com/.

DESPORTO

O Benfica recebe o Belenenses SAD, em jogo dos quartos de final da Taça de Portugal de futebol, com os "encarnados" a terem ainda muitas baixas devido a um surto da covid-19 no clube.

O Benfica, que é recordista de vitórias da prova, com 26 troféus, está há três jogos seguidos sem vencer e no último, no empate caseiro (1-1) com o Nacional, para o campeonato, 10 jogadores estiveram ausentes devido a estarem infetados com o novo coronavírus.

Mesmo assim, a equipa de Jorge Jesus, que segue no terceiro lugar do campeonato, a seis pontos do líder Sporting, vai tentar garantir um lugar nas meias-finais da Taça de Portugal perante o Belenenses SAD, que ocupa o 11.º lugar com 15 pontos e tem protagonizado um percurso irregular, mas que vem de um triunfo sobre o Tondela (2-0), apenas o seu terceiro em 15 jornadas da I Liga.

Além dos jogadores, o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, testou também positivo à covid-19 e, na quarta-feira, Jesus cancelou a conferência de imprensa de antevisão por estar com uma infeção respiratória.

O encontro no Estádio do Luz, que mais uma vez vai estar sem público, está agendado para as 21:15.

INTERNACIONAL

Os estudantes gregos pretendem manifestar-se hoje contra a presença policial nas universidades, mas a ação de protesto foi proibida terça-feira pela polícia por razões de saúde pública, inviabilizando concentrações com mais de 100 pessoas até 01 de fevereiro.

Pela terceira semana consecutiva, os estudantes têm previsto manifestar-se contra um controverso projeto-lei que impõe pela primeira vez na Grécia a presença de forças policiais nas universidades.

À semelhança de outros países europeus, as universidades na Grécia são autogeridas e a polícia apenas é autorizada a intervir após um pedido dos órgãos diretivos.

Diversos sindicatos da polícia apelaram ao Governo conservador para que as patrulhas nas universidades sejam dissociadas da habitual atividade policial.

A Grécia permanece em confinamento desde 07 de novembro de 2020 para combater a pandemia de covid-19 e os movimentos entre as regiões são restritos, com a população apenas autorizada a sair de casa por motivos justificáveis.

Os ministros dos Assuntos Internos da União Europeia (UE) debatem hoje o Pacto sobre Migração e Asilo, uma das questões que mais divide os 27, num conselho informal por videoconferência presidido por Eduardo Cabrita.

A partir do Centro Cultural de Belém, a sede da presidência portuguesa do Conselho da UE, em Lisboa, o ministro da Administração Interna dirige a reunião, em que participam os seus homólogos dos 27 Estados-membros e a comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson.

Para o Pacto sobre Migração e Asilo, proposto em setembro pela Comissão Europeia, Portugal propõe um princípio de "solidariedade obrigatória flexível" que permita encontrar uma série de formas diferentes de apoiar os chamados Estados-membros da linha da frente, como a Grécia, Itália ou Espanha, que enfrentam maior pressão migratória.

Nas últimas semanas, Eduardo Cabrita reuniu-se com os homólogos de Espanha, Itália, Grécia e Malta e dos países do chamado Grupo de Visegrado (Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia) para encontrar vias que permitam ultrapassar as diferenças entre os Estados-membros que defendem uma solidariedade obrigatória e uma distribuição dos requerentes de asilo, por um lado, e os que se recusam a acolher os migrantes no seu território, por outro.

Além das migrações, a reunião servirá também para debater garantias de funcionamento do espaço europeu de livre circulação Schengen, no contexto das restrições impostas devido à pandemia de covid-19, e o proposto reforço do mandato da agência policial europeia Europol.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

A Organização Mundial de Saúde (OMS) lança hoje, em Genebra, o novo roteiro para doenças tropicais negligenciadas (DTN) para o período 2021-2030, que pretende fortalecer a resposta global para erradicar 20 doenças associadas à pobreza.

A mais mortífera destas doenças é o envenenamento por mordida de cobra. Todos os anos, mais de cinco milhões de pessoas são mordidas por cobras e, destas, entre 81.000 e 138.000 acabam por morrer por envenenamento, segundo números da OMS.

O documento "visa fortalecer a resposta global às doenças tropicais negligenciadas, estabelecendo metas para o controle, eliminação e erradicação de 20 doenças associadas à pobreza".

Na apresentação, a partir de Genebra, participam a secretária-geral adjunta das Nações Unidas, Amina J. Mohamed, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, os diretores regionais da OMS para África, Sudeste Asiático e Mediterrâneo Oriental, e o Presidente do Ruanda, Paul Kagame, entre outros.

PAÍS

O Tribunal de Ponta Delgada, nos Açores, profere hoje a sentença do caso de um auxiliar de ação médica da unidade de cuidados continuados integrados da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada acusado de maus-tratos a um idoso.

O auxiliar de ação médica da unidade de cuidados integrados, na ilha de São Miguel, está ainda acusado da prática de um crime de ameaça a outro paciente.

De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso, na altura dos factos, em junho de 2018, o arguido exercia a função de auxiliar de ação médica "há mais de 20 anos", prestando "cuidados básicos de higiene e saúde aos pacientes internados" na unidade.

O idoso, de 90 anos, alegadamente vítima de maus-tratos pelo arguido tinha sido internado na unidade no início do ano de 2018, sem "autonomia para a realização de qualquer tarefa básica" e com incapacidade "de comunicar por qualquer forma", é referido na acusação.

Em 10 de junho de 2018, segundo o MP, depois de ter estado no quarto do idoso uma primeira vez com um enfermeiro, o arguido regressou sozinho para lhe prestar cuidados de higiene.

Ainda de acordo com a acusação, vendo que o idoso agitado, o arguido "pegou-lhe na cabeça, agarrou-o pelo pescoço, com força, abanando-o por mais de uma vez, de encontro às grades da cama" e desferiu-lhe "duas ou três pancadas no abdómen do lado direito".

O MP entende que "as exigências de prevenção ficarão asseguradas com a condenação" do arguido a uma pena de prisão não superior a cinco anos.

SOCIEDADE

A Federação Nacional de Médicos e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses são ouvidos hoje na Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da covid-19 e do processo de recuperação económica e social.

Esta audição acontece depois de, na quarta-feira, a comissão ter recolhido os testemunhos críticos do presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, do presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, do presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada e do presidente da Unidades de Saúde Familiar - Associação Nacional.

A Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) alertou a comissão eventual para a situação dos hospitais públicos, considerando que estão a operar em "condições inferiores ao necessário" e classificou como "um pouco triste" Portugal poder ter de transferir doentes para o estrangeiro porque não soube "lidar com uma situação dentro de portas".

Do lado da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP), a comissão eventual recebeu alertas sobre o facto de cerca de 90% dos profissionais de saúde dos hospitais privados ainda não terem sido vacinados contra a covid-19, nem saberem quando serão.

A Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública apontou "diversas insuficiências" ao modelo de gestão e liderança da pandemia de covid-19, afirmando que o que tem sido feito é "correr atrás do prejuízo", enquanto a Associação de Unidades de Saúde Familiar (AUSF) alertou para a necessidade de ser disponibilizada informação "clara e atempada" aos portugueses e aos profissionais de saúde dos cuidados primários sobre a vacinação contra a covid-19.