Madeira

Faleceu França Pitão, um dos mais antigos advogados da Madeira e com maior obra jurídica

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Faleceu hoje, no Funchal, José António de França Pitão, um dos mais antigos advogados da Madeira e com maior obra jurídica publicada. Era actualmente o representante da Madeira no Conselho Geral da Ordem dos Advogados, órgão executivo a nível nacional. O causídico sofria de doença prolongada.

França Pitão concluiu a licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 11 de Outubro de 1974. Foi Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desde Janeiro de 1975 a Janeiro de 1987, tendo leccionado as disciplinas de Direito do Trabalho, Teoria Geral do Direito Civil, Direitos Reais, Direito da Família e de Direito das Sucessões, assegurando a regência destas três últimas. Foi professor convidado do INESP (Escola Cristóvão Colombo - Funchal), onde proferiu conferências sobre "sociedades comerciais no direito português". Foi igualmente formador em muitas acções da Ordem dos Advogados e não. Em 2010 esteve em Timor-Leste no âmbito de um programa de formação de magistrados no âmbito da ONU.

Como advogado, esteve primeiro inscrito em Coimbra mas desde 1979 passou a estar inscrito no Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados. Foi o mandatário da equipa que actualmente dirige o Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, presidida por Paula Margarido.

Proferiu várias conferências e publicou uma vasta obra jurídica, sobretudo na área civil.

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