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Vice-presidente da UE focada em combater 'Fake News'

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EPA

A vice-presidente da Comissão Europeia para os Valores e a Transparência, Vera Jourová, afirmou que o foco é combater a desinformação que é "produzida de forma coordenada" para prejudicar as pessoas ou alterar o resultado eleitoral.

Em entrevista à agência Lusa, a vice-presidente da Comissão Europeia considerou que "os rumores são tão antigos como as pessoas", salientando que o foco não são os rumores ou as 'fake news' do dia-a-dia.

"Estamos focados na desinformação que é produzida de forma coordenada intencionalmente para prejudicar a segurança das pessoas ou para alterar o resultado das eleições", salientou Vera Jourová, que apresentou na quinta-feira o Plano de Ação para a Democracia Europeia.

"O nosso plano é defender o facto, dar prioridade aos factos e minimizar o impacto dessa desinformação", salientou a vice-presidente, que na terça-feira particiou na cimeira tecnológica Web Summit.

"Há sempre um pouco de verdade [na desinformação] e uma grande bolha", considerou.

Questionada sobre o que destacaria no Plano de Ação para a Democracia Europeia, Vera Jourová destacou a "proteção de eleições livres e justas".

De acordo com o plano, uma democracia saudável depende do envolvimento dos cidadãos e de uma sociedade civil ativa, não apenas na época da eleição, mas o tempo todo.

Assim, defende uma clara necessidade de maior transparência na publicidade e comunicação política e nas atividades comerciais que o rodeiam, nomeadamente 'online'.

Trata-se de uma "mistura de regulamentação e de ação para tornar o serviço de internet melhor para as pessoas, sendo uma fonte de emancipação e um tipo de educação, de esclarecimento, de comunicação", em vez de algo que "permite a manipulação ou organização de violência contra alguns", prosseguiu.

"Temos de fazer mais para usar todas as vantagens desta fantástica esfera digital e minimizar os riscos", defendeu.

Questionada sobre se democracia já teve melhores dias, tendo em conta as dificuldades que os media atravessam, a proliferação da desinformação e a pandemia, Vera Jourová rematou: "A democracia está sob um teste de stress".

Vera Jourová recordou que quando chegou à Comissão Europeia, em 2014, os temas discutidos eram outros, ninguém falava em proteger a democracia.

Mas com o passar do tempo, "vimos cada vez mais a atmosfera na sociedade a piorar, reagindo a diferentes tipos de ameaças, com uma tendência realmente preocupante na Europa", prosseguiu, recordando as várias crises que a região atravessou, onde se inclui terrorismo, o Brexit, a migração ou a crise financeira.

Durante este tempo, "a transformação digital estava a acontecer", a que se soma um outro elemento, "o aumento do sentimento de insegurança de muitas pessoas" e isto resultou num "'cocktail' tóxico", salientou.

E, por isso, é "perfeitamente compreensível que mais e mais pessoas quisessem ver alguém que tomasse conta deles" e houve quem se aproveitasse disso.

"Mas agora é o momento" para que todos os políticos democratas "mostrem às pessoas que a democracia funciona" e que podem "ter voz não apenas nas eleições", sublinhou.

Durante a pandemia de covid-19 "estivemos inundados por mensagens, especialmente da China, que expressou que o seu modelo de governança era o melhor para" para gerir a crise, o que "não é verdade" e as pessoas têm de saber isso, acrescentou.

Questionada sobre quando é que o Plano vai ter impacto, Vera Jourová disse que já está a ter, pois este é apenas "uma continuação" do que já foi iniciado.

Apontou o código de boas práticas assinado pela Google, Facebook, Twitter, Mozilla, Microsoft e TickTock no que respeita ao combate à desinformação nas suas plataformas, a que se juntaram também associações de anunciantes.

"Há muitos anunciantes representando grandes empresas, grandes negócios, que recusam estar ligados a 'websites' que produzem desinformação", exemplificou a vice-presidente.

"E isto é algo que está acontecer dentro do negócio", apontou.

As plataformas estão "a reservar espaço de destaque para informação fiável com base em investigação e ciência" e "isto está reservado às autoridades de saúde", salientou Vera Jourová.

De acordo com um estudo, "a desinformação voa sete vezes mais rápido e essa é a razão por que a desinformação consegue atrair mais dinheiro", por angariar mais utilizadores.

Ora, "temos de quebrar este ciclo e é por isso que também estamos a propor o mecanismo que vai desmonetizar esses sistemas que inundam continuamente o nosso mercado com desinformação", acrescentou a vice-presidente para os Valores e a Transparência.

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