A Madeira, lembrou Ricardo Lume, continua a ser a única região do país em que “não há manuais escolares gratuitos”, ao mesmo tempo que o orçamento apresenta uma redução fiscal que beneficia “sobretudo as grandes empresas”.

O deputado do PCP questionou o secretário da Educação sobre esta matéria e Jorge Carvalho respondeu que a acção social escolar cobre cerca de 70% dos alunos.

O secretário fez referência ao facto de, no continente, cerca de 20.000 alunos estão sem aulas e 1.200 turmas estão sem professor.

“Deram manuais a estes alunos, mas não lhes deram professores”, afirma.

Jorge Carvalho também foi questionado, pelo JPP, sobre o facto de, na Madeira, o vínculo dos professores ser ao fim de cinco anos quando, no continente e nos Açores, é ao fim de três.

O secretário lembrou que a Madeira tem uma baixa contratação de professores que até poderia ser nula se os professores destacados regressassem às escolas. Também sublinhou o facto de, na Região, a vinculação ser automática, ao fim-de-semana cinco anos quando, no resto do país, depende da abertura de um concurso.