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Escócia proíbe castigos corporais a menores

É o primeiro país do reino Unido a adoptar a medida

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A Escócia tornou-se hoje o primeiro país do Reino Unido a proibir todos os castigos corporais a crianças, depois de alterar a legislação que ainda permitia castigos considerados leves como bofetadas ou açoites.

Com a nova legislação, que elimina o conceito de "agressão justificável" contra crianças menores de 16 anos, a Escócia é o 58.º país do mundo a erradicar todos os tipos de maus-tratos a crianças. A Suécia foi o primeiro país a fazê-lo, em 1979.

A responsável pela tutela das crianças do governo autónomo da Escócia, Maree Todd, disse hoje que "a defesa legal retrógada que existia não tem lugar na Escócia moderna", considerando que "nunca é aceitável que se bata numa criança".

Após aprovar alterações legislativas semelhantes, o País de Gales aplicará a mesma legislação que a Escócia, em 2022, enquanto a Inglaterra e Irlanda do Norte manterão cláusulas legais, permitindo que pais e cuidadores possam bater em menores para os disciplinar, o que já é proibido nas escolas.

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