A União Europeia (UE) registou, no primeiro semestre deste ano, mais de 33.000 regressos de pessoas em situação irregular para países terceiros, dos quais cerca de 21.000 foram voluntários e os restantes forçados, divulgou hoje a Frontex.

Dados hoje publicados pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) indicam que este total, de 33.000 regressos nos primeiros seis meses deste ano, representa um aumento face aos cerca de 30.000 registados no mesmo período de 2025.

Destas, cerca de 21.000 pessoas -- o equivalente a dois terços -- regressaram voluntariamente nos primeiros seis meses do ano, mais 2.000 do que no mesmo período de 2025.

Todos os retornos apoiados pela Frontex resultam de uma decisão de regresso que já não pode ser contestada, por terem sido esgotadas as vias legais para permanecer na UE.

Nos casos de regresso voluntário, as pessoas cumprem a decisão e deixam o território europeu com apoio, enquanto nos regressos forçados a saída é executada pelas autoridades por incumprimento da obrigação de abandonar o território.

A decisão de classificar um regresso como voluntário ou forçado é tomada pelas autoridades nacionais, mas a Frontex apoia ambos os tipos de retorno.

Ao todo, "este número eleva para cerca de 215.000 o total de pessoas cujo regresso foi apoiado pela Frontex desde 2022", salientou a agência comunitária em comunicado.

Nos primeiros seis meses do ano, a Alemanha, França, Chipre, Bélgica e Suécia foram os Estados-membros que registaram o maior número de regressos apoiados pela Frontex entre janeiro e junho.

Entre as principais nacionalidades das pessoas que regressaram aos países de origem estão cidadãos da Turquia, Síria, Geórgia, Colômbia, Índia, Brasil, Albânia, Marrocos, Nigéria e Iraque.

Neste período, a agência europeia registou também um aumento da procura de programas de reintegração, já que cerca de 14 mil pessoas se inscreveram, entre janeiro e junho, para receber assistência, contra cerca de oito mil no mesmo período de 2025.

O quadro jurídico da UE relativo aos retornos está também em processo de alteração, depois de Parlamento Europeu e Conselho Europeu terem chegado, em junho passado, a acordo sobre um regulamento destinado a estabelecer um sistema europeu comum de regresso.

As novas regras preveem, entre outras medidas, que o regresso forçado seja aplicado quando uma pessoa não coopera, se desloca para outro Estado-membro para evitar o procedimento ou representa um risco para a segurança.

A Comissão Europeia deverá apresentar no final deste mês uma proposta para reforçar o mandato da Frontex no domínio dos regressos e o apoio prestado aos Estados-membros.