Municípios querem saber quanto podem contar
Autarcas reclamam regras claras e financiamento previsível
Os municípios precisam de saber antecipadamente com que financiamento europeu podem contar para definir prioridades e preparar projectos, defenderam Élia Ascensão, Jorge Carvalho e Olavo Câmara, num dos temas do debate realizado em Santa Cruz.
Questionados por Ricardo Miguel Oliveira, director-geral editorial da EDN e director do DIÁRIO, sobre o peso dos fundos europeus nos orçamentos municipais, os três autarcas apontaram a falta de escala, recursos técnicos e previsibilidade como obstáculos ao acesso aos apoios.
Élia Ascensão sublinhou as dificuldades dos municípios de menor dimensão, dando como exemplo o programa de combate às perdas de água de Santa Cruz, avaliado em cerca de 20 milhões de euros, mas ao qual o município candidatou menos de quatro milhões.
"É diminuto comparado com aquilo que nós precisávamos e que seria determinante para fazer chegar estas políticas verdadeiramente ao quotidiano das pessoas", afirmou.
Jorge Carvalho, que revelou um orçamento municipal do Funchal na ordem dos 150 milhões de euros, defendeu que as câmaras devem conhecer antecipadamente o financiamento disponível, por ano ou por mandato, para definir prioridades e preparar candidaturas.
"O primeiro passo para melhorar o acesso aos fundos europeus, para as câmaras municipais, é precisamente esse passo: saber quanto é que a oportunidade estará directamente de todo o bolo regional", sustentou.
O autarca defendeu ainda estruturas comuns, através das associações de municípios, para reforçar a capacidade técnica e criar escala.
Olavo Câmara destacou as limitações dos municípios pequenos, como Porto Moniz, e questionou a igualdade de condições face a entidades públicas com estruturas técnicas próprias para preparar candidaturas.
Os três autarcas convergiram na necessidade de maior previsibilidade dos avisos, regras claras e mecanismos que permitam aos municípios ganhar escala e capacidade técnica para aproveitar os fundos europeus.
