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Assembleia Legislativa Madeira

Paulo Cafôfo volta a defender medidas para compensar o aumento do custo de vida

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O líder parlamentar do PS fez uma intervenção em que freferiu as conclusões das Jornadas Parlamentares, dedicadas ao custo de vida na Madeira.

"A Madeira é, hoje, uma Região de profundos contrastes. O Governo proclama 64 meses consecutivos de crescimento económico. O PIB e o turismo batem recordes. A Região atrai investimento, nomeadamente imobiliário, e multiplicam-se os anúncios de prosperidade", começou por referir.

O deputado socialista considera importante o crescimento da economia mas, afirma, "o problema é que, do outro lado dessa euforia, a esmagadora maioria dos madeirenses e porto-santenses não sente o mesmo crescimento na sua vida. Há uma Madeira que cresce nos indicadores e outra que aperta o cinto dentro de casa".

No segundo trimestre de 2026, a remuneração média mensal na Madeira foi de menos 87 euros do que a média nacional. "É verdade que aumentou 4,2% em termos nominais. Mas, depois de descontada a inflação, diminuiu 0,3%. A realidade ainda é mais dura. A remuneração mediana situa-se nos 1.116 euros. Isto significa que metade dos trabalhadores recebe até esse valor", destacou.

Para Paulo Cafôfo, há uma economia "nivelada por baixo, uma economia de salários mínimos, onde o mínimo deixou de ser uma porta de entrada e passou a ser quase o teto para milhares de trabalhadores".

Por isso, diz, "não admira, por isso, que 69 mil pessoas na Madeira não consigam suportar uma despesa inesperada de 632 euros".

Numa Região onde, em que quase há três anos tem a inflação mais alta do pais. "Na Madeira, viver custa mais e o salário vale menos".

O líder parlamentar do PS volta a destacar medidas para contrariar a crise e começa pelos combustíveis.

"Entre Janeiro e Setembro deste ano, encher um depósito de 50 litros de gasóleo passou a custar mais de 36 euros. Na gasolina, o aumento foi de mais de 24 euros. E a Madeira aplica um ISP superior ao do continente: mais cerca de 5 cêntimos por litro na gasolina e mais 8 cêntimos no gasóleo. Sim, a Madeira aplica um ISP superior ao do continente".

Cafôfo apresenta uma proposta fiscal: "o Governo não deve arrecadar mais impostos apenas porque os combustíveis ficaram mais caros. Propomos calcular a receita adicional de IVA e devolvê-la às famílias e às empresas através de uma redução equivalente do ISP: 9 cêntimos por litro na gasolina e 14 cêntimos no gasóleo".

O Governo, explica, não perde a receita que tinha antes da subida dos preços, "apenas deixa de beneficiar com o agravamento da fatura paga pelas pessoas".

O mesmo princípio, segundo o PS, deve aplicar-se ao IVA.

"Cerca de 45% dos agregados fiscais madeirenses têm IRS liquidado igual a zero. Mas essas pessoas pagam IVA todos os dias. É verdade que o Governo reduziu a taxa mínima de IVA de 5% para 4%. Mas a vida das famílias não se resume aos produtos abrangidos pela taxa reduzida".

O Partido Socialista, afirma, "não promete tudo a todos, mas também não aceita que se diga às pessoas que se contentem com o pouco que está ser feito, quando se pretende gastar 100 milhões de euros na construção de campos de golfe. Ainda na semana passada o governo deu 145 mil euros para um torneio de golfe".