O secretário regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel, defendeu esta segunda-feira a importância de criar mecanismos de protecção do território com aptidão agrícola, incluindo a criação das chamadas reservas agrícolas, para garantir que os terrenos produtivos da Madeira não sejam progressivamente desviados para outros usos. A proposta surgiu na sessão de encerramento da conferência ‘Agricultura madeirense: entre poios e alterações climáticas, como redesenhar o território para a Madeira continuar a dar frutos?’, organizada pela Ordem dos Engenheiros – Região Madeira, no auditório do Museu Casa da Luz.

Nuno Maciel sublinhou que, perante uma orografia difícil, parcelas de pequena dimensão e fragmentadas e o abandono de terrenos, a Região tem de “valorizar aquilo que temos”. “Cada terreno que conseguimos manter em produção é importante. E cada terreno que conseguimos recuperar é uma oportunidade para aumentar a nossa resiliência e capacidade agrícola”, afirmou.

Na perspectiva do governante, a protecção do território agrícola deve ser encarada em articulação com o ordenamento territorial. “Não podemos olhar para o território apenas como espaço disponível para construir”, sustentou, defendendo o reconhecimento do valor “agrícola, económico, ambiental e social” dos terrenos com aptidão para a agricultura.

A preocupação ganha particular relevância num contexto marcado pelas alterações climáticas, que Nuno Maciel considerou já não serem um problema do futuro, mas uma realidade presente. Temperaturas mais elevadas, maior escassez de água, ventos fortes e repentinos, alterações nos ciclos das culturas e novas pragas e doenças estão, segundo o secretário regional, a colocar desafios acrescidos aos agricultores.

1,5 milhões para recuperação de paredes em pedra aparelhada

A preservação dos terrenos agrícolas deverá passar, acrescentou, pela recuperação de áreas abandonadas, melhoria dos acessos e manutenção de muros e socalcos.

Nesse âmbito, recordou que o Governo Regional disponibilizou recentemente 1,5 milhões de euros para a construção e recuperação de paredes em pedra aparelhada, com o objectivo de manter infra-estruturas agrícolas e reduzir a fragmentação do território.

Região suporta 85% do custo da água de rega

A água foi outro dos temas destacados pelo governante, que considerou a disponibilidade hídrica uma questão “cada vez mais importante” para a agricultura. O Governo Regional, afirmou, continuará a investir na modernização dos sistemas de distribuição, redução de perdas, melhoria da rega e eficiência da gestão da água. Recordou ainda que a Região suporta anualmente cerca de 85% do custo da água de rega para os agricultores e investe na construção de tanques para armazenamento.

Falando perante uma plateia maioritariamente composta por engenheiros agrónomos, Nuno Maciel defendeu também uma mudança de paradigma na resposta aos riscos climáticos, sustentando que a política agrícola não pode assentar apenas na compensação dos prejuízos. Na sequência das depressões Cláudia e Emília, o Governo Regional avançou com cerca de 400 mil euros de apoio extraordinário a aproximadamente 100 agricultores afectados, mas o secretário regional insistiu na necessidade de reforçar a prevenção e a utilização dos seguros agrícolas.

Disponíveis 2,1 milhões em apoios para jovens agricultores

A sustentabilidade futura do sector passa também, segundo Nuno Maciel, pela renovação geracional. O governante salientou que os jovens precisam de acesso à terra, investimento e acompanhamento para encontrarem na agricultura uma actividade capaz de assegurar rendimento. Actualmente, indicou, estão disponíveis quase 2,1 milhões de euros através do PEPAC para projectos de jovens agricultores, com taxas de apoio que podem atingir 75%, estando previsto um novo aviso com prémios de instalação entre 12.500 e 37.500 euros.

Na sessão de encerramento, o secretário regional deixou ainda um apelo ao consumo de produtos regionais, associando a valorização da produção madeirense à autonomia alimentar e à sustentabilidade económica da atividade agrícola. “Consumir a produção regional é promover a autonomia alimentar e apoiar os nossos agricultores”, afirmou.

Para Nuno Maciel, a resposta aos desafios colocados pelas alterações climáticas exige uma articulação crescente entre conhecimento, engenharia, território e decisão, com o objetivo de construir uma agricultura “mais preparada, mais eficiente, mais moderna e mais resiliente”.