O ministro do Interior alemão, Alexander Dobrindt, defendeu hoje a criação de um novo mecanismo europeu para gerir e responder com rapidez a situações excecionais nas fronteiras externas da União Europeia, como a que ocorreu recentemente em Ceuta.

O governante falava no início da reunião europeia sobre migração, que se realiza em Munique, na Alemanha.

"Queremos dotar-nos de novas normas no âmbito de um mecanismo europeu de gestão de crises migratórias", o que implica, em primeiro lugar, estabelecer normas que "definam e identifiquem situações excecionais" nas fronteiras externas, assinalou Dobrindt, que recebe 17 dos seus homólogos europeus e o comissário da UE para os Assuntos Internos e a Migração, Magnus Brunner, para impulsionar a aplicação do endurecimento da política migratória na Europa.

Lembrou que, já no passado, se registaram, repetidamente, situações excecionais sob a forma de ondas de passagens ilegais na fronteira, que não correspondem a uma situação de emergência humanitária, mas que são impulsionadas pela desinformação, por traficantes de pessoas e por grupos criminosos.

"Vimos isto nos últimos meses e, mais recentemente, identificámos esta situação em Ceuta. Lá verificou-se precisamente esta situação em que a desinformação, a informação falsa divulgada deliberadamente e o apoio por parte de grupos criminosos deram origem a passagens ilegais em massa da fronteira", afirmou, citado pela agência espanhola EFE.

Referiu-se também a outras situações no passado, em que a migração ilegal é utilizada como arma e os atores estatais provocam deliberadamente as travessias ilegais de fronteiras.

Assim, acrescentou, uma vez identificada uma situação excecional deste tipo, seria necessário ativar um mecanismo regulatório capaz de organizar os repatriamentos através de um procedimento acelerado, sem passar pelo processo normal de asilo, uma vez que se trata de uma travessia ilegal e deliberada de uma fronteira externa da UE que não corresponde a uma emergência humanitária.

Dobridt defendeu, além disso, a criação de uma força de intervenção rápida da Frontex capaz de prestar, no prazo de 24 horas, o apoio necessário aos países que enfrentem uma situação de pressão semelhante nas suas fronteiras externas, para aplicar precisamente esses novos mecanismos.

"A proteção das fronteiras externas não é uma questão de severidade, mas sim uma questão e uma tarefa fundamental de soberania de cada Estado em particular, e os nossos instrumentos devem continuar a ser desenvolvidos precisamente para este tipo de situações excecionais", afirmou, por seu turno, o comissário europeu para os Assuntos Internos e a Migração.

Brunner assinalou que, em qualquer caso, é necessário reforçar e dotar a Frontex de mais recursos, também para que a agência possa agir com maior rapidez e flexibilidade "antes que os incidentes se transformem efetivamente em crises".

"Os acontecimentos deste verão em Ceuta demonstraram, evidentemente, que, por vezes, as imagens ofuscam até mesmo as melhores estatísticas", acrescentou, congratulando-se com o facto de a migração ilegal ter diminuído 55% nos últimos dois anos e, este ano, mais um terço.

Referiu-se às imagens que transmitidas na Europa e em todo o mundo e que voltaram a pôr em evidência a forma como as pessoas são vítimas de abusos e exploração e como, em alguns casos, a migração é manipulada por atores que pretendem prejudicar a Europa e utilizam a migração como arma.

Dobrindt, por sua vez, referiu-se à incerteza que estas imagens provocaram na opinião pública em toda a Europa, ao mesmo tempo que assegurou que a coordenação com os colegas espanhóis em matéria de questões migratórias é "impecável".

Acrescentou que, numa videoconferência realizada em agosto, ficou claro para a parte espanhola, por um lado, o total apoio em situações como a de Ceuta, mas, por outro, também as "exigências claras sobre a forma como estas devem ser abordadas", acrescentou.