IL defende descida do ISP em vez de novos apoios aos combustíveis
A Iniciativa Liberal (IL) defende uma redução significativa do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) como resposta à subida dos preços dos combustíveis, em alternativa à criação sucessiva de apoios dirigidos a sectores específicos.
A posição foi divulgada esta sexta-feira depois de o Governo Regional ter aprovado um novo pacote de apoios, com efeitos retroactivos a 1 de Julho e vigência até 31 de Dezembro, destinado a compensar o aumento dos custos dos combustíveis nos transportes públicos, táxis, bombeiros, Cruz Vermelha Portuguesa, SANAS, instituições particulares de solidariedade social e empresas de panificação do Porto Santo. O pacote tem um valor global de 32 milhões de euros.
Para o deputado liberal Gonçalo Maia Camelo, a redução do ISP seria uma solução "mais simples, mais transparente" e com aplicação transversal, permitindo que a descida do imposto tivesse impacto directo no preço pago pelos consumidores.
A IL sustenta que a actual política de compensações cria mecanismos que têm de ser sucessivamente renovados e defende que a aproximação dos preços dos combustíveis aos praticados em Espanha deve servir de referência para uma redução da carga fiscal na Região.
O partido recorda ainda que apresentou na Assembleia da República uma proposta de redução do ISP. Em Abril, foi discutida uma proposta de lei do Governo para alterar temporariamente os limites mínimos das taxas do ISP, tendo a IL apresentado uma proposta de alteração no âmbito desse processo legislativo.
A estrutura regional da IL contesta também a redução do IVA sobre os combustíveis defendida pelo PS e pelo CHEGA, considerando que essa solução colide com as regras europeias aplicáveis à tributação dos produtos energéticos. Em alternativa, os liberais defendem uma redução estrutural do ISP, que, dizem, permitiria baixar o preço dos combustíveis sem recorrer a novos mecanismos de compensação.
