O geógrafo e professor universitário da NOVA Gonçalo Antunes defendeu, esta manhã,, no Funchal, que a subida dos preços da habitação é uma das principais causas do agravamento do custo de vida na Madeira e alertou para a necessidade de aumentar a oferta dirigida à classe média, bem como de colocar no mercado parte das habitações atualmente vazias.

Intervindo nas Jornadas Parlamentares do PS-Madeira, dedicadas ao tema “Custo de vida na Madeira: respostas para quem cá vive”, Gonçalo Antunes apresentou dados sobre a evolução do preço da habitação na última década, sublinhando que a subida registada na Região ultrapassou a média nacional. Segundo os dados apresentados pelo geógrafo, o valor mediano do metro quadrado na Madeira passou de 974 euros em 2016 para 2.578 euros em 2026, uma subida de 165%. No Funchal, a evolução foi de 1.227 para 3.322 euros por metro quadrado, no mesmo período. A nível nacional, referiu, o valor mediano passou de cerca de 830 euros para mais de 2.100 euros por metro quadrado, uma subida de 161%. “Estamos aqui a falar de uma escalada muito grande dos preços da habitação”, afirmou, salientando que a evolução dos rendimentos não acompanhou o aumento dos preços dos imóveis. Segundo Gonçalo Antunes, os rendimentos cresceram cerca de 40% no mesmo período, criando “uma grande desproporção” entre salários e custos de habitação. O professor universitário destacou ainda que o preço mediano do metro quadrado na Madeira já supera o da Área Metropolitana do Porto e que, no Funchal, os valores são praticamente idênticos aos do município do Porto.

Gonçalo Antunes enquadrou a subida dos preços num fenómeno mais abrangente, que afecta várias regiões europeias, mas destacou a particular pressão existente na Madeira e no Algarve.

Entre os factores que contribuíram para a situação actual, apontou decisões tomadas ao longo das últimas décadas, nomeadamente o reduzido investimento em habitação pública e em arrendamento acessível e a liberalização do mercado de arrendamento. A estes factores juntam-se, segundo explicou, fenómenos como o crescimento do turismo urbano, a expansão do Alojamento Local e o investimento de fundos imobiliários nacionais e internacionais.

O geógrafo rejeitou, contudo, uma leitura que responsabilize exclusivamente o Alojamento Local pelo aumento dos preços da habitação. “O problema não é o Alojamento Local”, afirmou, defendendo que a questão surge quando existe uma “concentração excessiva em determinado território”. Nesses casos, considera que podem surgir efeitos negativos sobre as populações residentes, nomeadamente através da gentrificação, turistificação e pressão sobre os preços.

No caso da Madeira, Gonçalo Antunes referiu que, em 2024, estavam registados cerca de seis mil alojamentos locais na Região, dos quais aproximadamente 2.600 no Funchal. Com base num estudo que orientou sobre a realidade do Alojamento Local no Funchal, destacou a forte concentração em algumas freguesias do centro da cidade. Na freguesia da Sé, por exemplo, afirmou que 48% das habitações estavam registadas como Alojamento Local, embora ressalvando que o registo não significa necessariamente utilização efectiva para esse fim.

Quanto às respostas para a crise habitacional, Gonçalo Antunes defendeu que não é necessário “inventar a roda”, uma vez que existem políticas e instrumentos de habitação já testados. A prioridade, sustentou, deve passar por aumentar a oferta dirigida à classe média, através de arrendamento acessível e habitação a preços que as famílias possam comprar. “Precisamos de voltar a construir para a nossa classe média”, afirmou, defendendo uma intervenção conjugada da administração pública, privados e cooperativas de habitação.

O geógrafo deixou também um alerta para a ideia de que construir mais, por si só, resolverá o problema. Na sua perspectiva, é necessário garantir que a nova construção responde ao segmento de famílias que actualmente enfrenta maiores dificuldades de acesso à habitação.

Além da construção nova, Gonçalo Antunes apontou como prioridade a utilização das habitações que já existem e que se encontram fora do mercado. Citando dados do INE, referiu que cerca de 12% das habitações em Portugal estão vagas, o equivalente a aproximadamente 725 mil casas. Salientou que o fenómeno não se limita a zonas onde existe pouca procura. Em Lisboa, por exemplo, 15% das habitações estão vagas.  Na Madeira e no Funchal, apontou uma percentagem na ordem dos 13%.

Para o professor universitário, sobretudo num território insular e com espaço limitado como a Madeira, é fundamental recuperar parte dessas habitações para o mercado, através de soluções que envolvam os proprietários. “Temos que respeitar o direito de propriedade”, afirmou, defendendo simultaneamente que os proprietários devem reconhecer a “função social da propriedade”. Entre as soluções apontadas estão apoios à reabilitação, colocação dos imóveis no mercado de arrendamento ou venda e a agilização de processos relacionados com heranças indivisas.

Para Gonçalo Antunes, a resposta à crise habitacional na Madeira passa, assim, por uma combinação de nova construção para a classe média, intervenção pública e privada, cooperativas de habitação e recuperação das casas actualmente fora do mercado.