Albuquerque admite novo corte no ISP
Região mantém 32 milhões de euros em apoios aos combustíveis até Dezembro
Miguel Albuquerque admite uma nova redução do ISP para atenuar o impacto da subida dos preços dos combustíveis, mas não se compromete, para já, com o reforço dos apoios actualmente em vigor.
À margem da inauguração do Conjunto Habitacional Água de Pena II, em Machico, o presidente do Governo Regional afirmou que a Região tem mantido ajustamentos semanais ao diferencial fiscal, permitindo que a gasolina e o gasóleo continuem mais baratos na Madeira do que no continente.
“É possível” baixar mais o ISP, admitiu, mas sublinhou que qualquer redução tem de ser feita de forma ponderada e tendo em conta a sustentabilidade financeira da Região.
“Não podemos reduzir os impostos de um momento para o outro e sem qualquer contrapartida”, afirmou Albuquerque, lembrando que as receitas são necessárias para financiar áreas como a educação, a saúde, os apoios sociais e o investimento público.
A Região tem actualmente 32 milhões de euros destinados a apoios aos combustíveis até Dezembro, abrangendo empresas, IPSS, táxis, transportes públicos e outros serviços.
Do montante global, Albuquerque apontou para 22 a 24 milhões de euros destinados ao apoio às empresas, enquanto cada IPSS deverá receber cerca de 600 euros.
Questionado sobre a possibilidade de reforçar o pacote de apoios caso o petróleo continue a subir, o presidente do Governo Regional não fechou a porta, mas remeteu uma decisão para a evolução do mercado.
“Por enquanto, vamos ver”, afirmou, lembrando que há cerca de uma semana e meia existia a expectativa de uma descida do preço do petróleo.
“Temos que aguardar”, acrescentou, defendendo a manutenção dos ajustamentos semanais em função da evolução dos preços.
