Câmara do Funchal aponta 40 milhões para habitação
Jorge Carvalho destaca revisão da Estratégia Local de Habitação e capacidade de captar fundos comunitários para novos projectos
A aprovação da quinta alteração orçamental e da Estratégia Local de Habitação, conforme noticia o DIÁRIO na edição impressa de hoje, foram os dois pontos destacados por Jorge Carvalho na reunião de Câmara desta quinta-feira, com o presidente a sublinhar o impacto que os fundos comunitários poderão ter no investimento municipal.
Sobre a alteração orçamental, explicou que resulta da aprovação de várias candidaturas a fundos comunitários, permitindo integrar novas receitas no orçamento municipal. “Essas candidaturas significam mais investimento público na cidade” e demonstram também, segundo Jorge Carvalho, “uma capacidade que o município tem de captar verbas externas para o desenvolvimento das suas actividades”.
Na área da habitação, o presidente destacou a actualização da Estratégia Local de Habitação, que prevê instrumentos para aumentar a oferta através da construção de novos fogos e da recuperação do edificado existente. O documento é também, segundo o autarca, essencial para que o Funchal possa apresentar candidaturas a financiamento comunitário para novos projectos.
Jorge Carvalho revelou que estão previstos cerca de 40 milhões de euros de investimento em habitação, incluindo projectos já em execução, como os 23 fogos do Bairro da Ponte, e a empreitada da Quinta das Freiras, com 71 fogos. A meta do executivo passa por “chegar perto dos 300 fogos” até ao final do mandato.
A revisão orçamental permitirá ainda libertar verbas municipais inicialmente reservadas para projectos que entretanto obtiveram financiamento externo. “À medida que esses projectos têm financiamento, é necessário não só introduzir essa receita, e estamos a falar, em alguns casos, em milhões de euros, libertando obviamente essas verbas do orçamento próprio para outras iniciativas e para outras actividades”, explicou.
Jorge Carvalho destacou ainda que o executivo acolheu uma recomendação apresentada pelo PS por considerar que se trata de uma matéria em que o município já está a trabalhar e que poderá contribuir para a melhoria da cidade.
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