PS não vê alterações que justifiquem duplicação do preço da obra da esquadra da Ponta do Sol
A comissão concelhia do PS da Ponta do Sol divulgou, esta manhã, um comunicado a manifestar a sua surpresa com o anúncio feito ontem pelo executivo da Câmara Municipal presidido por Rui Marques (PSD) de que a obra da nova esquadra da PSP vai custar 4,5 milhões de euros, o dobro do inicialmente previsto, em resultado de alterações ao projecto inicial. No entender dos socialistas, não houve alterações que justifiquem esta duplicação de preços, pelo que exigem esclarecimentos.
“ Não podem ter existido alterações ao projecto da esquadra que justifiquem a duplicação do preço da obra, apontado agora para 4,5 milhões de euros. Não tendo havido alterações substanciais ao projecto de arquitectura e especialidades, porque não é esse o propósito da "Revisão de Projecto de Execução", não se compreende a duplicação do custo total da obra, mesmo considerando a inflação dos preços da construção”, lê-se no comunicado desta manhã.
Por considerar a situação incompreensível, o PS-Ponta do Sol vai requerer cópia do relatório preliminar à revisão do projecto de execução e exige esclarecimento público do presidente da Câmara à população sobre o valor agora apresentado e a confirmação formal de que o mesmo foi aceite pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI). “Perante as declarações do Presidente da Câmara estranhamos o arrastar no tempo do ministro Luís Neves, ao não se comprometer de imediato com esta empreitada. Não há motivos para esta empreitada "demorar tempo", como afirmou o sr. ministro, porque está em condições de avançar, bastando o compromisso do Ministério para assumir o custo da sua execução”, acrescentam os dirigentes do PS local.
Os socialistas temem ainda que a construção das instalações policiais seja novamente adiada: “Não existindo razões válidas para esta duplicação de preço, a obra da nova esquadra da Ponta do Sol pode ficar comprometida. Rui Marques pode ser o responsável pela não realização da nova Esquadra da PSP da Ponta do Sol, ao apresentar, para já sem justificação plausível, um preço tão elevado face ao que esteve previsto”.
O comunicado do PS apresenta um histórico deste processo. Descreve, assim, que o projecto da Esquadra da PSP da Ponta do Sol “estava pronto já em 2023, foi realizado por um gabinete de arquitectura e foi revisto e totalmente aprovado pela SGMAI Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna”, serviço responsável do Ministério pelas obras nas esquadra. O concurso para a obra da esquadra foi lançado em meados de 2023 por um valor na ordem dos dois milhões de euros, tendo ficado deserto. Em consequência da falta de interesse das empresas e das alterações de preços no mercado, a Câmara Municipal submeteu à SGMAI uma proposta de valor actualizado pelo projectista, na ordem dos 2,6 milhões de euros. Este valor foi considerado "inadequado" pela SGMAI, que exigiu a revisão do projecto de execução, conforme o Código dos Contratos Públicos. “O novo executivo do PSD na Câmara Municipal da Ponta do Sol afirma agora que fez ‘revisão de projecto e consulta ao mercado’, e anuncia um custo que duplica o valor anteriormente previsto”, conclui o comunicado.