Nepalês condenado a três anos de prisão por tentativa de violação
O Tribunal Judicial da Comarca da Madeira condenou esta terça-feira, 15 de Setembro, a três anos de prisão efectiva um homem nepalês, de 29 anos à data dos factos, acusado de um crime de violação na forma tentada, ocorrido na madrugada de 2 de Junho de 2025, no Funchal.
A leitura do acórdão decorreu esta terça-feira, tendo o colectivo de juízes considerado provados os factos constantes da acusação, com base, entre outros elementos, nas declarações da vítima e nos depoimentos de três testemunhas.
O crime ocorreu na via pública e teve como vítima uma mulher que tinha 33 anos na altura. A violação não chegou a consumar-se devido à resistência da mulher e à intervenção de terceiros, que acorreram ao local depois de ouvirem os seus gritos e pedidos de ajuda.
Durante a agressão, a vítima terá mordido a língua do arguido, numa tentativa de se defender. A prova recolhida no âmbito da investigação incluiu exames de ADN realizados ao sangue encontrado nas calças da mulher, tendo sido comprovado que o material biológico pertencia ao arguido.
Entre os elementos considerados pelo tribunal estiveram ainda fotografias encontradas no telemóvel do próprio homem, nas quais era visível a lesão na língua provocada pela mordida da vítima.
O colectivo entendeu, assim, que os factos estavam comprovados e que o crime de violação ficou pela forma tentada, não tendo sido consumado devido à resistência da vítima e aos gritos que alertaram terceiros.
Além dos três anos de prisão efectiva, o homem foi ainda condenado no pagamento dos honorários e das custas do processo.
