O Governo Regional endureceu o discurso em defesa dos pescadores do peixe-espada preto. Perante uma plateia composta por armadores, pescadores e representantes do sector, o secretário regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel, garantiu que a Madeira não aceitará que a futura Área Marinha Protegida de D. Carlos impeça a actividade piscatória, recusando igualmente qualquer cenário de compensações financeiras para retirar os pescadores do mar.

“Não aceitaremos uma reserva 100% integral onde não se possa pescar. E também não aceitaremos que nos paguem para deixar de ir ao mar”, afirmou, durante a abertura da 34.ª Festa Gastronómica do Peixe-Espada Preto, em Câmara de Lobos.

A declaração surge numa altura em que decorre o processo de definição do modelo de gestão da nova área marinha protegida, promovida pelo Governo da República, um processo que tem gerado apreensão entre os profissionais da pesca madeirense.

Nuno Maciel procurou tranquilizar o sector, assegurando que o Executivo regional defenderá, “olhos nos olhos” com os pescadores, a continuidade da pesca do peixe-espada preto naquela zona.

Sustentou que as artes de pesca utilizadas na Madeira não comprometem a biodiversidade nem os objectivos de conservação marinha, defendendo que é possível compatibilizar a protecção ambiental com uma actividade secular e essencial para a economia regional.

“O que está em causa não é escolher entre conservação e pesca. O que está em causa é reconhecer que a pesca artesanal da Madeira sempre coexistiu com os recursos marinhos sem os colocar em risco”, vincou.

O governante aproveitou ainda a presença de pescadores e armadores para fazer um ponto de situação sobre outro dos principais dossiês do sector: a renovação da frota do peixe-espada preto.

Reconheceu que o processo continua bloqueado pelas regras comunitárias, mas garantiu que o Governo Regional não abandonará aquela reivindicação. Recordou que, no último ano, foram promovidos contactos ao mais alto nível com Lisboa e Bruxelas, incluindo a deslocação à Madeira do Comissário Europeu das Pescas, numa tentativa de demonstrar que a renovação das embarcações não pretende aumentar o esforço de pesca, mas sim garantir melhores condições de segurança para as tripulações, maior eficiência operacional e uma melhor conservação do pescado.

“A verdade é que nunca se fez tanto como no último ano para defender esta causa”, afirmou, acrescentando que o Executivo continuará a insistir junto das instituições europeias “as vezes que forem necessárias”.

Nuno Maciel rejeitou igualmente os argumentos de quem associa a modernização da frota a um eventual aumento da pressão sobre o recurso. Recordou que a pesca do peixe-espada preto está limitada por quotas e que qualquer embarcação continuará sujeita aos mesmos limites de captura, pelo que considera não existir fundamento técnico para impedir a renovação da frota.

Apesar das dificuldades, o secretário regional deixou um sinal de confiança no futuro do sector ao revelar que deram recentemente entrada duas candidaturas de jovens ao programa Mar 2030 para investimento na pesca, considerando tratar-se de um indicador de que continua a existir uma nova geração disposta a apostar no mar.

Anunciou ainda a manutenção dos apoios extraordinários ao combustível e reafirmou que todas as decisões continuarão a ser tomadas em articulação com a Colapesca, armadores e pescadores.

No final da intervenção, felicitou a Junta de Freguesia de Câmara de Lobos pela organização da 34.ª edição da Festa Gastronómica do Peixe-Espada Preto, mas fez questão de sublinhar que os verdadeiros protagonistas da iniciativa continuam a ser os homens do mar.

“Acima de tudo, os parabéns são para os pescadores de Câmara de Lobos”, concluiu.