O deputado do Juntos Pelo Povo (JPP) à Assembleia da República, Filipe Sousa, lamenta que o ministro da Educação, Ciência e Inovação tenha "ignorado por completo" as questões colocadas sobre a Madeira e os Açores durante o debate parlamentar sobre os problemas com os exames nacionais, os atrasos com a digitalização das provas, as desigualdades no acesso ao ensino superior e a preparação do próximo ano lectivo.

Depois de uma intervenção onde alertou para as falhas graves registadas este ano na digitalização dos exames e defendeu um sistema mais seguro, transparente e justo para todos os estudantes, Filipe Sousa chamou também a atenção para as desigualdades que continuam a penalizar os jovens estudantes oriundos das Regiões Autónomas.

O deputado questionou directamente o ministro Fernando Alexandre, no Parlamento, na tarde de segunda-feira, sobre três matérias fundamentais: o reforço do financiamento da Universidade da Madeira e da Universidade dos Açores, o impacto do novo regime de acção social no ensino superior sobre os estudantes deslocados das ilhas e as medidas para evitar que os problemas verificados este ano se repitam no próximo ano lectivo. Contudo, o ministro optou por não responder a nenhuma destas questões.

"Quando chega a hora de responder aos problemas concretos da Madeira e dos Açores, o Governo cala-se. É um silêncio que diz muito sobre a forma como este governo do PSD/CDS continua a olhar para os portugueses que vivem nas ilhas. Este comportamento desce ao nível mais baixo da política e do que é a responsabilidade do Estado, é um governo sem dimensão nacional, sem noção da realidade de todo o território português", lamenta Filipe Sousa. 

O deputado considera particularmente grave que o Governo tenha ignorado as preocupações relativas aos estudantes deslocados das Regiões Autónomas, muitos dos quais poderão perder apoios de que anteriormente beneficiavam, agravando ainda mais os elevados custos que já suportam para estudar longe das suas famílias.

“Os jovens madeirenses e açorianos já enfrentam despesas acrescidas, como nenhum outro estudante nacional, por viverem numa região ultraperiférica e distante de uma maior oferta universitária. Em vez de corrigir todas estas dificuldades, estas injustiças, o Governo cria novos obstáculos, retira apoios e nem se presta a prestar esclarecimentos ao Parlamento, que é o local apropriado e legitimado para fiscalizar e interpelar o Governo”, sinaliza o parlamentar do JPP.

Filipe Sousa lamenta igualmente que tenha ficado sem resposta a questão relacionada com o sub-financiamento estrutural da Universidade da Madeira e da Universidade dos Açores, instituições que desempenham um papel determinante no desenvolvimento das regiões, mas que continuam a suportar os custos permanentes da insularidade sem um modelo de financiamento que reconheça essa realidade.

Para o deputado do JPP, este episódio confirma que o executivo continua a tratar as Regiões Autónomas como parcelas secundárias do Estado.  

"Infelizmente, este Governo continua a governar como se Portugal começasse e terminasse em Lisboa. As Regiões Autónomas só aparecem nos discursos quando convém. Quando é preciso responder, resolver problemas e assumir compromissos, voltam a ser esquecidas", refere.

Filipe Sousa garante que continuará firme na defesa dos interesses da Madeira, dos madeirenses e dos portugueses das Ilhas: "Os madeirenses e os açorianos não são cidadãos de segunda. Pagam os mesmos impostos, cumprem os mesmos deveres e têm exactamente o mesmo direito a oportunidades, a investimento e ao respeito por parte do Estado. O silêncio do Governo não nos fará desistir de defender quem vive nas ilhas".