Supremo dos EUA volta a rejeitar recurso de Trump em caso de abuso sexual e difamação
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos (EUA) rejeitou hoje de novo a tentativa do Presidente Donald Trump de anular uma indemnização milionária à escritora E. Jean Carroll por abuso sexual e difamação.
Os advogados do chefe de Estado norte-americano tinham pedido aos juízes que reconsiderassem a decisão anterior de não analisar o recurso apresentado por Trump, mas o Supremo Tribunal rejeitou hoje o pedido, juntamente com várias outras petições.
É pouco habitual, embora não inédito, que o Supremo Tribunal, a mais alta instância judicial norte-americana, aceite este tipo de pedido de reconsideração.
Em meados de julho, Trump pagou uma indemnização de cerca de cinco milhões de dólares (cerca de 4,3 milhões de euros) à escritora E. Jean Carroll, pouco depois de, em junho, o Supremo Tribunal ter recusado analisar o recurso contra a decisão de um júri de Nova Iorque.
Num julgamento realizado em 2023, Carroll, ex-colunista da revista Elle, testemunhou que Trump a agrediu sexualmente num provador da Bergdorf Goodman, uns grandes armazéns nova-iorquinos situados perto da Trump Tower, em Manhattan, durante um encontro ocorrido em meados da década de 1990.
O júri considerou Trump responsável por abuso sexual e concluiu igualmente que difamou Carroll ao negar publicamente as acusações em 2022.
O Presidente norte-americano tem negado qualquer comportamento ilícito.
Trump e o Departamento de Justiça tentam ainda que o Supremo Tribunal anule uma segunda condenação relacionada com Carroll, no valor de 83 milhões de dólares (cerca de 71 milhões de euros), resultante de declarações feitas pelo líder republicano em 2019, durante o primeiro mandato presidencial (2017-2021).
Os advogados de Trump argumentam, nesse processo específico, que o Presidente beneficia de imunidade relativamente às declarações feitas enquanto exercia funções na Casa Branca (presidência norte-americana).
O Supremo Tribunal ainda não decidiu se aceita analisar esse recurso.
