Os vereadores do Juntos pelo Povo (JPP), na Câmara Municipal do Funchal (CMF), garantiram esta segunda-feira que as duas últimas descargas de esgoto, ocorridas este Verão, para as águas da Praia do Gorgulho-Gavinas foram da “total responsabilidade” do município. Lamentam “a postura irresponsável” do presidente da autarquia e referem que Jorge Carvalho “desmentiu tudo e todos acabando por desmentir-se a si próprio”, sublinhou o vereador António Trindade.

Depois de duas descargas registadas por banhistas e noticiadas pela comunicação social este Verão, os vereadores do JPP tinham interpelado a maioria PSD/CDS sobre a origem dos despejos.

Em resposta, na reunião de 9 de Julho, a vereadora do Ambiente da CMF reconheceu a “existência de descargas pontuais no ribeiro, decorrentes da lavagem de jardins ou de piscinas das várias unidades hoteleiras e residências particulares existentes”.

No entanto, a 30 de Julho, o presidente da autarquia, Jorge Carvalho, desmetiu a sua vereadora, afastou responsabilidades das unidades hoteleiras e afirmou que as descargas provinham das residências.

Para clarificar a situação, em requerimento enviado à CMF, os vereadores do JPP solicitaram documentação oficial sobre o registo e o histórico de descargas na Praia do Gorgulho, intervenções, notificações e multas aplicadas.

No final da reunião da vereação, na passada quinta-feira, 13 de Agosto, depois de nova intervenção dos vereadores do JPP, o presidente da CMF garantiu à comunicação social que não havia qualquer problema com a Praia do Gorgulho e que “as descargas eram perceções de alguns vereadores”, referindo-se ao JPP.

Nesse mesmo dia, os autarcas do JPP receberam a comunicação solicitada. Em cinco páginas assinadas pelo presidente da CMF é garantido que “não consta do registo das Águas do Funchal nem da plataforma Funchal Alerta qualquer reclamação ou denúncia formal relativa às descargas ocorridas no ribeiro das Gavinas desde o início da época balnear”.

Admite, no etanto, o presidente da CMF que “o município tomou conhecimento das ocorrências através de informação divulgadas nas redes sociais e não através dos canais oficiais da Câmara”, e alerta que “qualquer ocorrência seja comunicada de imediato aos serviços municipais”, caso contrário, para a autarquia, é como se não existisse, mesmo que relatada por banhistas nas redes sociais, como reconheceu Jorge Carvalho.

No mesmo documento da presidência do município, é relatado que, na sequência da ocorrência a 26 de Julho, o serviço de Águas do Funchal realizou uma vistoria ao ribeiro do Gorgulho e às respetivas infraestruturas, tendo encontrado “um coletor de saneamento danificado”.

“É possível que as duas descargas reportadas tenham tido origem neste segmento danificado da rede”, lê-se no documento assinado pelo próprio Jorge Carvalho. “Resumindo”, contrapôs esta segunda-feira o vereador do JPP que se deslocou à Praia do Gorgulho, António Trindade, “estamos aqui para, primeiro, manifestar apoio à população que tem denunciado as sucessivas descargas e alertar para eventuais problemas de saúde pública, mas também ao nível ambiental e qualidade das águas costeiras, e, em segundo lugar, explicar aos funchalenses as evidentes contradições do presidente da CMF em relação a este caso”.

António Trindade e João Inácio Silva (em substituição de Fátima Aveiro) dizem este caso das descargas para as águas da Praia do Gorgulho “é a confirmação do descuido geral desta maioria PSD/CDS em relação aos problemas que afetam os funchalenses”. E acrescentam: “É também a confirmação da arrogância, porque o presidente da Câmara, na ânsia de negar a realidade, tudo e todos, desmente-se a si próprio e ao relatório assinado por ele, desmente a sua vereadora, põe em causa a palavra e os relatos dos banhistas, dos funchalenses e as notícias da comunicação social.”

Em nota à imprensa, António Trindade e João Inácio Silva lamentam a “postura irresponsável” de Jorge Carvalho, criticam “a sua impreparação, a montanha de contradições e a tentativa de colocar todos em causa, a sua vereadora, os funchalenses, a comunicação social e os vereadores do JPP, porque a realidade hoje conhecida é esta: houve descargas, estão confirmadas, não são de hotéis, de casas particulares nem perceções do vereadores do JPP, são da exclusiva responsabilidade da Câmara e do coletor danificado da rede de saneamento”. 

O maior partido da oposição termina com uma recomendação ao presidente da CMF: “Prepare-se antes de falar. A política faz-se com responsabilidade, competência, crebilidade e transparência, não com jogo de palavras vãs que a realidade dos factos acabam por desmentir. Se este assunto das descargas no Gorgulho foi tratado pelo presidente da CMF com tamanha imprudência, então é caso para dizer que nenhum funchalense tem motivos para acreditar que todos os outros assuntos relevantes para o Funchal são tratados de forma diferente. Isso explica, para o JPP, o porquê de hoje, o Funchal, sob a gestão de Jorge Carvalho e do PSD/CDS, ser uma cidade sem soluções para a habitação, o custo de vida, o trânsito, o ambiente, a limpeza do espaço público.”