A Comissão Europeia abriu hoje uma consulta pública sobre compromissos da farmacêutica francesa Sanofi após uma investigação por alegado abuso de posição dominante na promoção da sua vacina contra a gripe para pessoas vulneráveis na União Europeia (UE).

"A Comissão Europeia convida todas as partes interessadas a apresentar comentários sobre os compromissos propostos pela Sanofi para responder a preocupações de concorrência relacionadas com uma campanha de comunicação que poderá ter depreciado a única vacina concorrente contra a gripe recomendada para doentes vulneráveis com fatores de risco", anuncia a instituição em comunicado.

Em causa está a investigação de Bruxelas para avaliar se a Sanofi promoveu, desde 2024, uma campanha junto de profissionais de saúde que poderá ter prejudicado a vacina concorrente Fluad, da CSL Seqirus, ao sugerir que a sua base científica era inferior à da vacina Efluelda, comercializada pela empresa francesa.

De acordo com o executivo comunitário, a Sanofi poderá ter transmitido informações que "sugeriam que a base de evidência da Fluad era mais fraca do que a da Efluelda", contrariando as avaliações do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e dos grupos técnicos nacionais de vacinação da Alemanha e França.

Bruxelas indicou ainda que a empresa poderá ter "representado de forma incorreta as recomendações nacionais de vacinação" e sugerido que a recomendação da Fluad na Alemanha continuava sujeita a "objeções científicas não resolvidas" por parte de sociedades médicas.

Por isso, a Comissão Europeia considera, numa avaliação preliminar, que a Sanofi poderá ter uma posição dominante nos mercados de vacinas reforçadas contra a gripe na Alemanha e França e que a conduta em análise poderá constituir um abuso dessa posição, em violação das regras comunitárias.

Para responder às preocupações, a Sanofi propôs agora publicar declarações nos seus 'sites' alemão e francês durante dois anos, reconhecendo as avaliações das autoridades técnicas.

Na Alemanha, a empresa comprometeu-se a esclarecer que o grupo técnico nacional de vacinação concluiu que "a Efluelda e a Fluad têm ambas uma base de evidência robusta" e que as duas vacinas foram recomendadas de forma equivalente para pessoas idosas.

A farmacêutica propôs, ainda, limitar a comunicação junto de profissionais de saúde, comprometendo-se a não "criticar, pôr em causa ou contradizer" recomendações nacionais de vacinação, nem apresentar a Fluad de forma negativa ou sugerir vantagens da Efluelda sem suporte em informação aprovada pelas autoridades de saúde ou em estudos comparativos adequados.

Os compromissos apresentados pela Sanofi vigorariam até março de 2030 e seriam acompanhados por um supervisor independente.

A Comissão Europeia estará a ouvir as partes interessadas até 21 de agosto.

Se considerar que as medidas propostas são suficientes, Bruxelas poderá torná-las juridicamente vinculativas.