Uma centena de professores vão deixar a Madeira rumo ao continente, um alerta do presidente do Sindicato de Professores da Madeira (SPM) para a falta de docentes no próximo ano lectivo, uma falta já sentida nas escolas, que se irá agravar com esta saída, a que se juntam ainda os 150 que se vão perder por via da aposentação, referiu Francisco Oliveira, esta manhã, em conferência de imprensa na sua sede. O representante queixou-se da falta de abertura da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para o cumprimento de promessas feitas no passado e mesmo para reunir, não colocando de parte endurecer a abordagem à entrada do novo ano lectivo.

No dia em que encerra oficialmente o ano lectivo para as escolas da Madeira, o presidente do Sindicato chamou os jornalistas para falar do que ficou por resolver. Começou por criticar o calendário mais extenso do que o praticado no continente, onde as aulas para o pré-escolar terminaram no final de Junho. “Isto para nós é um aspecto negativo e é um aspecto que levou os educadores e os professores do primeiro ciclo à greve do dia 15 de Junho e estão já a equacionar para o início do ano letivo outras formas de luta”, revelou.

Na opinião do dirigente do SPM, o ano que agora termina fica marcado pelo “aumento exponencial” da carência de professores. “Não sei se têm noção disso, se a sociedade em geral tem essa noção, talvez não, porque tem vindo a ser disfarçado”. Segundo Francisco Oliveira, anualmente são cerca de 150 professores que se aposentam e dezenas que passam para outros quadros, nomeadamente para o continente. “Este ano serão cerca de cem, no ano passado foram 47”. Admitindo que um ou outro possa desistir, a maior parte vai sair, garante o representante, agravando a situação nas escolas públicas e privadas já em Setembro.

Parte destas partidas é justificada pela desilusão com a falta de resposta em relação a algumas promessas do Governo Regional, garante. Em concreto, fala da recuperação do tempo de serviço referente aos três anos dos períodos de transição dos professores que vincularam antes de 2011. “O continente já assumiu que isso, a Assembleia da República já assumiu que isso é para ser resolvido lá e será resolvido em breve. Aqui a senhora secretária diz que vai fazer uma revisão do estatuto. Não é preciso revisão do estatuto para isso, é só vontade política”.

A este período, junta-se um outro, em que nem há entendimento com Elsa Fernandes, o dos professores que perderam tempo de serviço à espera de vaga desde 2018. Francisco Oliveira diz que havia da tutela anterior a garantia de que recuperariam esse tempo que vai até dois anos e que agora está esquecido.

A agravar a saída de docentes, o sindicalista aponta o aumentado o número de baixas de longa duração.

“Até agora os nossos políticos achavam que havia uma reserva sem fim de professores, é como se fosse uma mina que nunca esgotava, mas essa mina em relação aos professores está praticamente esgotada porque não é alimentada”.

Não há entrada de jovens nas universidades para os cursos de docência e por outro lado, destacou, o conjunto de profissionais que dão aulas e que poderiam fazer a profissionalização “não têm tido também resposta”, além de receberem abaixo do valor pago no continente. “São quem vai dando alguma resposta à falta de professores, porque têm habilitação científica”, sublinhou.

O presidente do SPM lembra igualmente que a lei previa que fosse revisto o modelo de avaliação ao fim de quatro anos, oito já se passaram e continua o modelo que Francisco Oliveira rotula de “completamente discricionário e penalizador”, que não premeia o mérito.

Na lista de questões pendentes, referiu o direito à bonificação ou à redução do tempo necessário para a progressão em função das avaliações e em função da aquisição de novas habilitações, que passou a ser aplicável apenas ao escalão imediatamente anterior, deixando muitos professores de fora.

“Isto são provas de que, ao contrário de que muitas vezes o discurso dos nossos governantes diz a valorização dos professores, isso não está a acontecer”, declarou. E alertou que a falta de professores é uma realidade transversal a todas as escolas da Região e a todas as disciplinas, com excepção de Educação Física. A falta, diz, é tanta que contra a sua vontade, os que estão a dar aulas têm de fazer horas-extra e acumulação, em outras escolas.

 “Têm vindo muitos colegas do privado para o público. As escolas privadas estão, muitas delas, com um drama para substituir esses professores, mas os que chegam ao público também não chegam e, portanto, elas são também escolas carenciadas de professores em todos os ciclos de ensino. Até agora, o primeiro ciclo pré-escolar não, mas agora também, são sectores muito afectados”. “Estamos mesmo no limite”, declarou Francisco Oliveira, referindo o conjunto de sinais que apontam para que muito em breve na Madeira haja alunos sem aulas durante períodos longos, como acontece em algumas regiões do país.

O sindicalista diz que há semanas pediu uma reunião com a secretária regional, que considera urgente, mas ainda não foi concedida.

Lembra que a falta de professores não se resolve a curto prazo, será necessário formar, o que implica pelo menos mais seis anos. E nas universidades só entram 20% dos números necessários, além de que alguns desistem do curso via ensino.

“O problema essencial está aí e nós achamos que, só se eles estiverem a pensar num modelo de ensino e de educação com inteligência artificial (…) Só se for por aí, porque nos próximos anos vamos ter um problema grave e apenas se tem procurado remedeios. Não tem havido medidas de fundo dizendo, não, vamos apostar na valorização dos professores, vamos acabar com os constrangimentos, vamos preparar uma nova geração de professores. Não. Aquilo que tem sido feito, que nós temos conhecimento, é, há pequenas alterações nas escolas, reduzir o número de professores em função de determinados rácios, é acabar com projectos, é acabar com clubes, ou reduzir o número de professores, portanto, são medidas que não resolvem”, lamentou.

Sobre a possibilidade de greve, haverá Assembleia Geral Sectorial no dia 22. Desse encontro sairão as decisões para o mês de Setembro.