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PR alerta que envelhecimento é "bomba-relógio" e pede "melhor resposta" do Estado

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O Presidente da República, António José Seguro, alertou hoje que o envelhecimento do país constitui uma "bomba-relógio" e sublinhou que a solidariedade da sociedade civil "não pode nunca substituir a responsabilidade primeira do Estado".

Falando em Braga, na abertura do 15.º Congresso Nacional da Misericórdias, Seguro disse que Portugal "deve dar uma resposta melhor do que tem sido dada" e avisou que não deixará de lembrar o Estado que tem de cumprir as suas obrigações.

"Manuel Lemos [presidente da União das Misericórdias] chama-lhe tsunami social, eu tenho utilizado a imagem da bomba-relógio, mas ambos chamamos a atenção para os efeitos dramáticos das alterações demográficas no nosso país e para o aumento da pressão do envelhecimento sobre os setores da saúde e da segurança social, duas áreas em que já vivemos situações críticas", referiu.

Lembrou que as misericórdias, mesmo com dificuldades crescentes, têm dado um contributo fundamental para ajudar a suprir os problemas que vão surgindo, mas vincou que é ao Estado a quem cabe, em primeira instância, assegurar as respostas necessárias.

"Estas são realidades que o Estado conhece, agora e no passado recente. E é aqui que tenho de ser direto, sem dramatismos e sem ambiguidade: a solidariedade da sociedade civil não pode nunca substituir a responsabilidade primeira do Estado português", referiu.

Como exemplo, apontou o caso da resposta ao internamento social nos hospitais, que "só está a ser conseguida graças às camas disponibilizadas pelas misericórdias".

"É mais uma vez o setor social a suprir o que o Estado não tem e é uma situação que não pode ser aceite como um novo normal", vincou.

Para Seguro, "é tempo, e já vamos tarde, para políticas estruturais que atenuem as consequências do envelhecimento populacional".

"Políticas que atravessem legislaturas, que não dependam de calendários eleitorais, que construam respostas para um problema que se vai agravar antes de melhorar. Os problemas mais relevantes exigem planeamento que atravesse várias legislaturas, precisam de estabilidade política e de convergência entre as principais forças políticas", defendeu.

Fazendo um retrato do país, Seguro lembrou, desde logo, que, segundo a OCDE, Portugal é o terceiro país da União Europeia com menos camas para idosos em lares.

"No setor privado, sem comparticipação, uma cama custa duas vezes e meia o valor de uma reforma média. Com as mensalidades dos lares a subir entre 200 e 250 euros num ano, esta é uma conta que não bate certo com o rendimento das pessoas e é uma conta que milhares de famílias portuguesas tentam fazer todos os meses, com angústia", afirmou.

Disse ainda que o panorama das residências seniores em Portugal acrescenta "mais um dado preocupante".

"A falta de lares e o aumento do número de idosos, além da pressão sobre os preços, estão também a aumentar as listas de espera", frisou, apontando que 70% das unidades estão totalmente ocupadas e com listas de espera, sendo que em 36% dos casos o tempo de espera ultrapassa os seis meses.

A estes dados, o Presidente juntou o agravamento da questão demográfica, com o "significativo envelhecimento" da população.

"Somos dos países mais velhos da Europa e a situação vai agravar-se nas próximas décadas. Em 2050, seremos o quarto país do mundo com maior proporção de população acima dos 65 anos", alertou.

Como consequência, frisou, a saúde e segurança social "vão estar fortemente pressionados".

António José Seguro disse que o "tsunami social que aí vem não se enfrenta com improvisação", mas sim de uma evolução que depende de todos, desde as misericórdias ao Estado, passando pelas famílias e pela sociedade.

"Contem com o Presidente da República como aliado nesse caminho, como uma voz que amplifica as vossas causas, que nomeia as vossas dificuldades e lembra ao Estado o cumprimento das suas obrigações", disse ainda.