Lusodescendentes sem autorização de residência podem ser expulsos
Os lusodescendentes que não possuam autorização de residência válida podem ser alvo de processos de expulsão, mesmo quando tenham em curso pedidos de nacionalidade portuguesa. O esclarecimento foi dado, hoje, por Ana Cristina Monteiro, presidente da Associação Venecom, ontem, após uma audiência dos novos órgãos sociais da associação com a presidente da Assembleia Legislativa da Madeira.
A dirigente da Associação procurou esclarecer dúvidas que têm surgido junto da comunidade venezuelana residente na Região, sobretudo na sequência de notificações emitidas pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
Segundo Ana Cristina Monteiro, não existe qualquer ordem de expulsão dirigida à comunidade venezuelana. Os procedimentos actualmente em curso aplicam-se a todos os estrangeiros que se encontrem em situação documental irregular.
“Não existe nenhuma expulsão da comunidade venezuelana. São procedimentos normais que se aplicam a todos os estrangeiros”, afirmou.
A dirigente explicou que muitas das dúvidas envolvem lusodescendentes que aguardam a conclusão dos seus processos de nacionalidade portuguesa. Contudo, alertou que a existência desse pedido não significa, por si só, que a pessoa se encontre em situação regular.
“A nacionalidade é um processo que decorre nos institutos dos registos e do notariado, mas, enquanto esse processo decorre, a pessoa tem de regularizar a sua situação através da autorização de residência”, sublinhou.
