Uma emissão em directo da RTP, realizada na manhã de sábado, 13 de Junho, a partir da Praia da Tocha, no concelho de Cantanhede, deixou no ecrã uma legenda que não passou despercebida: ‘Época balnear – Arranca hoje em todo o País’. A frase, difundida também pela RTP Madeira, levantou uma dúvida imediata junto de vários leitores: afinal, existe um dia único para o início da época balnear em Portugal?

Pouco depois, o DIÁRIO recebeu uma mensagem com a fotografia do momento e uma questão simples: “A época balnear começa hoje? Começou a 1 de Junho? Ou não há uma data fixa, como também já li? Com tantas datas diferentes, qual está certa?”

A dúvida motivou este verificar da exactidão da afirmação, comparando-a com fontes fiáveis e evidências disponíveis. Afinal, existe uma data oficial única para o arranque da época balnear ou o início varia consoante a praia?

A resposta está no enquadramento legal e nos calendários anuais das águas balneares. Ao contrário da ideia que muitas vezes passa para o público, não existe um dia nacional de abertura. Todos os anos é publicada uma portaria que define, de forma individual, o período de funcionamento de cada água balnear em Portugal.

Na prática, o calendário balnear é faseado. Algumas praias iniciam atividade ainda em Abril, muitas abrem durante Maio, a maioria entra em funcionamento em Junho e outras apenas arrancam em Julho. Ou seja, o país não abre as praias ao mesmo tempo.

A definição destes períodos é coordenada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em articulação com as autarquias e concessionários. São estas entidades que propõem as datas, tendo em conta factores como a procura turística, as condições meteorológicas, a disponibilidade de vigilância e os apoios de praia. As datas são depois aprovadas e publicadas na portaria anual.

A Região Autónoma da Madeira ilustra bem esta realidade. Em 2026, a primeira água balnear a abrir foi Porto Moniz, a 15 de Abril. Seguiram-se, a 1 de Maio, zonas balneares da Fajã das Bebras, Fajã dos Asnos e Vigário, em Câmara de Lobos, bem como a praia do Ribeiro Salgado, no Porto Santo. A 15 de Maio juntaram-se mais duas praias porto-santenses: Cabeço da Ponta e Fontinha.

A maior concentração de aberturas ocorreu a 1 de Junho, com dezenas de praias do Funchal, Santa Cruz, Ribeira Brava, São Vicente, Porto Moniz, Machico, Porto Santo e Câmara de Lobos a iniciarem a época. O calendário prolonga-se ainda por várias datas ao longo de Junho, terminando apenas amanhã, dia 1 de Julho, com a abertura da praia da Serra de Água, na Calheta.

Isto significa que, quando a RTP afirmou que a época balnear “arranca hoje em todo o país”, várias praias madeirenses já estavam abertas há semanas — algumas há quase dois meses.

No Continente, a situação repete-se. Em 2026, Cascais abriu a 1 de Maio, Albufeira a 15 de Maio, e concelhos como Sintra, Grândola e Odemira a 30 de Maio. A 1 de Junho arrancaram praias de Espinho, Almada, Oeiras, Peniche e grande parte do Algarve. Já a 13 de Junho, data da reportagem da RTP, a generalidade das restantes praias do Norte, Centro, Oeste, Tejo e Alentejo entrou em funcionamento.

Ainda assim, o calendário não ficou completo. A Nazaré só abriu a 20 de Junho, várias praias de Caminha e Alcobaça iniciaram atividade a 27 de Junho e outras apenas o farão a 1 de Julho.

Nos Açores, o modelo é igualmente faseado. Embora muitas zonas balneares tenham aberto a 1 de Junho, outras iniciaram a época a 6, 12, 13, 15 ou 20 de Junho, existindo ainda uma abertura prevista para o próximo fim-de-semana, dia 4 de Julho.

Outro elemento que contribui para a confusão é o período nacional de funcionamento das concessões de apoio balnear, previsto na portaria anual das águas balneares. Este período não determina a abertura de cada praia, mas apenas o intervalo em que podem funcionar os apoios de praia. Até 2024, decorria entre 1 de Maio e 15 de Outubro. Em 2024 foi alargado até 31 de Outubro e, em 2026, passou a decorrer entre 15 de Abril e 31 de Outubro.

Trata-se, no entanto, de um calendário distinto do início da época balnear de cada água balnear.

A coexistência destes dois sistemas ajuda a explicar a confusão. O facto de existirem datas de funcionamento de concessões, somado a aberturas progressivas por todo o país, faz com que se criem percepções erradas sobre um suposto “dia nacional” de arranque.

Na realidade, a legislação portuguesa não estabelece uma data única para o início da época balnear. Cada água balnear tem o seu próprio calendário, definido anualmente por portaria. Em 2026, o processo começou a 15 de Abril, em Porto Moniz, prolongou-se ao longo de quase três meses e só ficará concluído a 4 de Julho, na zona balnear da Baixa da Areia, no concelho da Lagoa, ilha de São Miguel, nos Açores. Entre estas duas datas decorreram quase três meses durante os quais as centenas de praias portuguesas foram entrando, sucessivamente, em época balnear.

Assim, a afirmação de que a época balnear “arranca hoje em todo o país” não corresponde ao calendário oficial das águas balneares portuguesas, mas apenas ao momento em que a maioria das praias do Continente inicia funcionamento.