Sete iniciativas aprovadas e duas rejeitadas numa sessão plenária em modo curto
A sessão plenária desta terça-feira foi mais curta do que é o habitual, já que o intervalo foi mais longo e as votações dos diplomas agendados terminaram por volta das 12h15. Os sete votos que estavam em condições de serem votados foram todos aprovados por unanimidade. Destino diferente tiveram dois projectos de resolução da autoria do JPP e do PS, que foram rejeitados.
As votações desta manhã foram as seguintes:
- Voto de louvor “às entidades e profissionais envolvidos no combate ao tráfico ilícito de droga na Região Autónoma da Madeira, por ocasião do Dia Internacional Contra o Abuso e ao Tráfico Ilícito de Drogas”, da autoria do PS – APROVADO POR UNANIMIDADE
- Voto de congratulação pelo “Dia Internacional da Luta contra o Uso e Tráfico ilícito de Drogas”, da autoria do JPP – APROVADO POR UNANIMIDADE
- Voto de solidariedade "com o povo da Venezuela e com a comunidade portuguesa e madeirense afectada pelos sismos ", da autoria do PS – APROVADO POR UNANIMIDADE
- Voto de solidariedade "para com o povo Venezuelano", da autoria do JPP – APROVADO POR UNANIMIDADE
- Voto de solidariedade "ao povo da Venezuela e à Comunidade Portuguesa e Madeirense afectada pelos violentos sismos de 24 de Junho ", da autoria do CDS-PP – APROVADO POR UNANIMIDADE
- Voto de solidariedade "à Venezuela, ao seu povo e, de modo muito especial, à comunidade lusodescendente afetada pelos devastadores terramotos que assolaram o país ", da autoria da IL – APROVADO POR UNANIMIDADE
- Voto de solidariedade "para com o Povo Venezuelano e a Comunidade Portuguesa residente na Venezuela ", da autoria do PSD – APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projecto de resolução, da autoria do JPP, que "recomenda ao Governo Regional da Madeira a criação de um Programa Regional de Apoio a Actividades de Tempos Livres Inclusivas para crianças com necessidades específicas" – REJEITADO, com votos contra do PSD e CDS, abstenção da Iniciativa Liberal e votos a favor do JPP, PS e Chega.
- Projecto de resolução, da autoria do PS, para "actualização do plano de acção para a energia sustentável e o clima da Região Autónoma da Madeira, com reforço das energias renováveis, avaliação do GNL e integração do Hidrogénio" – REJEITADO, com votos contra do PSD e CDS, e votos a favor do JPP, PS, Chega e Iniciativa Liberal.