Ontem foi notícia, na sequência de uma informação avançada inicialmente pelo JPP, que os 65 enfermeiros do Serviço de Medicina Intensiva do Hospital Dr. Nélio Mendonça apresentaram escusas de responsabilidade, voltando a trazer para o debate público uma questão relacionada com a crescente pressão sentida nos serviços de saúde.

Este mecanismo é utilizado pelos profissionais de saúde quando consideram que não estão reunidas as condições necessárias para prestar cuidados em segurança. Tal como o DIÁRIO já explicou anteriormente, a apresentação de uma escusa de responsabilidade não significa que os profissionais deixem de exercer funções. O que acontece é que fica formalmente registada a existência de riscos no serviço, frequentemente associados à falta de profissionais, ao excesso de doentes ou a dificuldades no funcionamento das unidades.

Num dos comentários à notícia, um leitor chamava a atenção para o facto de este instrumento estar a tornar-se cada vez mais frequente no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, afirmando que “quase todos os meses há enfermeiros a pedir escusas de responsabilidades na Madeira. Isto é grave”.

Mas será que estes pedidos surgem, de facto, com tanta frequência?

Para tentar responder a essa questão, consultámos notícias publicadas pelo DIÁRIO, tanto na edição impressa como online, bem como declarações e explicações dadas ao longo dos anos pelos vários intervenientes envolvidos nestes processos.

Só no primeiro semestre de 2026 registam-se pelo menos três momentos em que grupos significativos de enfermeiros avançaram com escusas de responsabilidade, sobretudo no Serviço de Urgência do Hospital Dr. Nélio Mendonça.

Logo no início do ano, os profissionais de enfermagem alertavam para o agravamento da situação devido à gripe sazonal, marcada por surtos e pelo aumento das infecções respiratórias. Segundo explicavam, esta “circunstância levou à activação do plano de contingência no início de Janeiro, aumentando significativamente a pressão assistencial sobre o serviço”.

A 4 de Fevereiro de 2026, em entrevista ao DIÁRIO, Teresa Espírito Santo, presidente do Conselho Directivo da Secção Regional da Ordem dos Enfermeiros, reforçava que a escusa de responsabilidade não isenta os profissionais das suas obrigações. “A escusa é, como eu disse, um grito de alerta para as condições de trabalho, alertando para a necessidade de implementação de melhorias. Apesar disso, a população pode ficar descansada porque os enfermeiros estão lá e continuam a trabalhar”, afirmou.

Em Março surgiram novas escusas, desta vez apresentadas por mais 60 profissionais afectos ao Serviço de Urgência. Em todos os casos, os motivos apontados eram essencialmente os mesmos – falta de recursos humanos, sobrecarga de trabalho e dificuldades em garantir uma resposta atempada e segura aos doentes.

Estes episódios acabaram por ter impacto público, gerando preocupação social relativamente à qualidade dos cuidados prestados e motivando reacções quer do SESARAM, quer da Ordem dos Enfermeiros. Esta última tem vindo, de forma sistemática, a alertar para os níveis de exaustão sentidos pelos profissionais de enfermagem.

No caso do SESARAM, a própria administração tem reconhecido que um dos principais constrangimentos ao funcionamento dos serviços – particularmente nas urgências – está relacionado com as dificuldades na gestão dos internamentos e com a permanência de doentes com alta clínica por falta de resposta social ou familiar. Em Março de 2026, confrontada com esta realidade, a secretária regional de Saúde e Protecção Civil, Micaela Freitas, indicava que existiam cerca de 320 altas clínicas no SESARAM.

Mas os pedidos de escusa de responsabilidade não são um fenómeno recente.

Em 2023, na sequência do ciberataque que afectou o SESARAM, também foram registadas escusas de responsabilidade por parte de médicos, associadas às dificuldades provocadas pela indisponibilidade dos sistemas informáticos. Com os serviços obrigados a recorrer a processos manuais, aumentaram a carga de trabalho e os atrasos na resposta aos utentes.

Já em 2022, foi notícia que mais de 6.500 enfermeiros em Portugal tinham apresentado escusas de responsabilidade, sobretudo devido à falta de profissionais para assegurar a segurança dos cuidados prestados. Dados divulgados pela Ordem dos Enfermeiros e citados pela agência Lusa mostravam que o número de declarações de escusa de responsabilidade tinha quintuplicado desde Novembro de 2021.

Recuando ainda mais, encontramos registos semelhantes na Madeira. Em Janeiro de 2018, o DIÁRIO noticiava pedidos de exclusão de responsabilidades por parte de médicos do SESARAM. “Em causa estão, em particular, profissionais que trabalham nos hospitais, mas é de admitir que a iniciativa, também em tom de denúncia das situações de carência, venha a ser adoptada por alguns dos profissionais directamente ligados a centros de saúde. Para já, aderem médicos sindicalizados, mas há outros a prometer fazer o mesmo”, lia-se então na edição impressa.

De igual modo, ao longo dos últimos anos, vários hospitais do País – sobretudo durante o período de Verão – têm registado escusas de responsabilidade associadas a problemas recorrentes: pressão nos serviços, falta de profissionais e excesso de doentes, especialmente nas urgências.

Ainda assim, importa esclarecer que nem todas as escusas chegam ao conhecimento público. Em muitos casos, tratam-se de decisões individuais ou de pequenos grupos, ficando apenas registadas internamente. O que os registos permitem concluir é que existem vários episódios de escusas de responsabilidade no SESARAM, alguns com maior visibilidade mediática, como os ocorridos em 2023 e 2026.