O director de serviços de Estratégia da Direcção-Geral de Política do Mar, Pedro Gonçalves, defendeu hoje, na XI Grande Conferência Economia do Mar, que decorre no Funchal, uma maior capacidade de influência de Portugal nas políticas marítimas europeias, numa altura em que a União Europeia está em cima da mesa o Pacto Europeu para os Oceanos. O responsável considerou que o País deve assumir um papel de liderança na defesa dos interesses atlânticos, tendo em conta a dimensão da sua área marítima e a importância estratégica dos arquipélagos da Madeira e dos Açores.

"Portugal tem, sob soberania e jurisdição, praticamente metade das águas dos Estados-membros europeus que tocam o continente europeu. Com uma vasta área marítima tão grande, tem de ter capacidade de influenciar", afirmou aos jornalistas.

Para Pedro Gonçalves, o futuro Pacto Europeu não pode ficar excessivamente centrado nas realidades do Mar Báltico ou do Mar Negro, devendo reflectir, também, a importância do Atlântico para a União Europeia.

O responsável sublinhou que Portugal dispõe de condições para assumir uma posição de destaque em áreas como a investigação científica, a vigilância marítima, a protecção ambiental e o desenvolvimento de novas tecnologias ligadas ao mar. "Temos em Portugal um campo de desenvolvimento muito interessante nas universidades e centros de investigação, com soluções para monitorização, vigilância e protecção das infraestruturas críticas marítimas", destacou.

Questionado sobre eventuais riscos para a soberania nacional decorrentes de uma maior integração europeia na gestão dos oceanos, Pedro Gonçalves rejeitou esse cenário. "Uma União Europeia forte será sempre uma União Europeia com Estados-membros fortes", afirmou, acrescentando que "a lógica de um mar europeu não existe no Direito Internacional". Defendeu, por isso, que Portugal deve continuar a afirmar a sua soberania marítima, ao mesmo tempo que coopera com os restantes parceiros europeus.

Pedro Gonçalves abordou ainda a exclusão inicial da Madeira e dos Açores de um recente plano europeu destinado às regiões costeiras, considerando que a situação deverá ser corrigida.

"Não podemos deixar as regiões autónomas de fora", frisou, adiantando que estão a decorrer esforços para garantir que os arquipélagos beneficiem dos futuros instrumentos de apoio financeiro ligados à economia azul. "Não há um mar português sem atenção particular para o mar que é português nas regiões autónomas", concluiu.