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UNICEF critica sistema de protecção infantil em França

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Foto ShutterStock

O UNICEF França criticou hoje recentes escândalos de violência sexual que envolvem funcionários de atividades extracurriculares em Paris, apelando às autoridades para que "construam uma cultura de proteção" baseada nos direitos das crianças.

Estes casos, que envolvem animadores de atividades nas escolas parisienses, "revelam falhas estruturais, falta de coordenação e incapacidade de partilhar informação entre serviços", denunciou a presidente do Fundo das Nações Unidas para a Infância em França, Adeline Hazan.

Segundo a responsável, "todo o sistema está a falhar porque, em França, só se atua depois de algo acontecer e em reação aos factos", em vez de priorizar a prevenção.

Desde o início de 2026, 78 funcionários da Câmara Municipal de Paris foram suspensos, 31 destes por suspeita de violência sexual, sendo números que refletem um problema "sistémico", segundo o presidente da autarquia, o socialista Emmanuel Grégoire.

"É intolerável uma cultura de banalização desta violência", afirmou Adeline Hazan numa conferência de imprensa, referindo que 290.200 vítimas menores de idade foram registadas pelas autoridades em 2025, um aumento de 77% em relação a 2016.

Neste escândalo que envolve programas extracurriculares, que beneficiam aproximadamente dois milhões de crianças em França, "os direitos básicos das crianças não estão a ser respeitados", referiu o UNICEF.

É por isso que a organização defende, em particular, a clarificação e a harmonização dos procedimentos de denúncia, a criação de uma autoridade administrativa independente para supervisionar os lares de acolhimento, a prestação de um melhor apoio aos pais e, sobretudo, o aumento da formação dos profissionais que trabalham com crianças.

De acordo com os resultados iniciais de um inquérito realizado a crianças pela organização, "um terço das crianças vítimas de violência refere não ter um adulto de confiança" com quem se possa abrir.

O chefe do departamento de inovação para a disseminação dos direitos da criança do UNICEF França, Julie Zerlauth, explicou que "esta perda de confiança nos adultos, muitas vezes é devido ao medo da sua inação", indiciando uma normalização da violência contra menores.

Isto reflete também a impunidade dos agressores, fomentada por um certo "culto da obediência" que prevalece na escola, mas também no seio das famílias, salientou Zerlauth.

"O abuso e as violações dos direitos das crianças não são inevitáveis e a proteção da criança já não pode ser apenas uma promessa, deve tornar-se uma exigência, uma cultura partilhada e uma prioridade política", afirmou Adeline Hazan.

Estes casos surgem na sequência de outros escândalos em França, como o da escola da congregação religiosa católica Betharram, que reconheceu em março de 2025 a sua "responsabilidade" pela violência física e sexual reportada em quase 250 queixas.

O Governo francês anunciou na quarta-feira que iria organizar uma "lista negra" para impedir que os funcionários escolares despedidos por conduta inadequada com menores voltassem a trabalhar em instituições de ensino, mesmo sem condenação judicial.

A medida faz parte de um projeto de lei sobre proteção infantil apresentado ao Conselho de Ministros, com o objetivo de "reforçar" e "harmonizar" a verificação de antecedentes, desde o infantário até ao setor da saúde.

A legislação visa reforçar o controlo sobre todos os profissionais que trabalham com crianças, numa altura em que o debate sobre os maus-tratos a crianças nas escolas e as atividades extracurriculares se intensificou em França.