Um grupo de 300 pessoas será libertado esta semana na Venezuela, entre elas os funcionários da extinta Polícia Metropolitana presos por alegado envolvimento na tentativa de golpe de Estado contra Hugo Chávez, anunciou hoje o presidente do Parlamento.

A tentativa de golpe de Estado contra o antigo presidente da Venezuela Hugo Chavez referida pelo presidente do Parlamento, Jorge Rodriguez, ocorreu em 2002.

Na sessão ordinária da Assembleia Nacional (AN), o deputado assegurou que estas libertações começaram na segunda-feira, com o regresso à liberdade de uma adolescente de 16 anos e de Merys Torres de Sequea, de 71 anos, mãe do capitão Antonio Sequea, condenado a 24 anos de prisão por fazer parte de um ataque marítimo falhado contra o Governo de Nicolás Maduro em maio de 2020.

"Entre o dia de ontem [segunda-feira] e esta sexta-feira, 300 pessoas serão libertadas, algumas envolvidas em factos, em crimes comprovados, mas, por serem menores de idade ou maiores de 70 anos, ou portadores de uma patologia, está-se a cumprir, para além da lei de amnistia, um processo de conceder benefício a essas pessoas", explicou Rodríguez.

Além disso, serão libertadas "mulheres grávidas ou lactantes", acrescentou também o irmão da presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez.

O deputado anuncia estas novas libertações três meses depois de ter sido aprovada a amnistia e quando ONG e partidos da oposição exigem uma investigação independente e com apoio internacional da morte sob custódia do Estado do preso político Víctor Hugo Quero Navas, que o Governo divulgou no passado dia 7 de maio, depois de 16 meses de denúncias sobre o seu desaparecimento por parte da mãe, Carmen Teresa Navas, que faleceu no domingo passado.

O anúncio também ocorre uma semana depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmar que o seu Governo vai assegurar a libertação de todos os presos por motivos políticos na Venezuela.

Entre estas pessoas encontram-se os ex-policias Erasmo Bolívar, Héctor Rovaín e Luis Molina, que foram condenados à pena máxima de 30 anos de prisão por homicídio qualificado frustrado em cumplicidade, acusados de disparar contra civis durante os acontecimentos de 11 de abril de 2002.

Esse dia, no âmbito de uma greve convocada pelo sindicato empresarial e protestos cidadãos generalizados, a Venezuela viveu uma profunda crise política, quando uma marcha da oposição se dirigiu para o Palácio de Miraflores, sede do Executivo.

Nas imediações da Ponte Llaguno, no centro de Caracas, originaram-se confrontos armados, com tiros provenientes de diferentes pontos, o que deixou pelo menos 19 mortos e dezenas de feridos.

Segundo declararam fontes próximas deste processo de libertação à agência de notícias francesa AFP, também foram libertados hoje, pelo menos, 16 presos políticos acusados de delitos relacionados com a indústria petrolífera na Venezuela, mas com liberdade condicional.  

Este pequeno grupo faz parte dos cerca de 170 pessoas detidas no âmbito do caso PDVSA Obrero, entre os quais se encontram trabalhadores da companhia petrolífera pública PDVSA, agentes da polícia e pessoas sem ligação com a empresa.  

As acusações incluem delitos como contrabando, sabotagem e corrupção. Muitos foram detidos em instalações petrolíferas e nas suas imediações. Cerca de cinquenta pessoas detidas no âmbito deste caso tinham sido libertadas em abril.  

 A presidente interina Delcy Rodriguez promoveu, sob a pressão de Washington, uma lei de amnistia.

Mas as pessoas presas no âmbito do caso PDVSA Obrero não beneficiaram disso.

 Estas libertações foram alcaçadas através de pedidos dirigidos a uma comissão parlamentar criada para examinar os casos não previstos por lei, bem como ao Defensor do Povo, precisou a advogada Zimaru Fuentes, próxima de um dos detidos.

Ainda restam cerca de 450 presos políticos na Venezuela, segundo a ONG Foro Penal.