O Observatório Venezuelano de Prisões (OVP), denunciou hoje a morte de mais um preso na Venezuela, por falta de atenção médica, elevando para 17 o número de detidos que morreram sob custódia do Estado desde o começo de abril.

"Yussedt Ernesto Escalona Mejías, de 48 anos, morreu sob custódia do Estado venezuelano no Centro Penitenciário Homem Novo Libertador, em Tocuyito, no estado de Carabobo", denuncia o OVP num comunicado divulgado nas redes sociais locais.

Segundo o OVP "a sua morte eleva para 17 o número de pessoas privadas de liberdade que faleceram sob custódia do regime venezuelano entre abril e o início de maio de 2026, um número que reflete o agravamento da crise penitenciária e o abandono em que se encontram milhares de presos sociais na Venezuela".

"Enquanto alguns casos conseguem chamar a atenção, os presos sociais continuam a ser a população mais esquecida e abandonada no sistema prisional venezuelano. Essa invisibilização também mata, porque por trás das paredes das prisões venezuelanas há homens e mulheres que passam anos sujeitos a atrasos nos processos judiciais, à fome, a doenças sem tratamento, a transferências arbitrárias, a extorsões e a condições de detenção incompatíveis com a dignidade humana", explica.

O OVP denuncia ainda que muitos presos "acabam por morrer sem que haja uma investigação a sério, sem justiça e, por vezes, sem que os seus nomes cheguem a ser conhecidos fora da prisão onde faleceram".

E explica que nas últimas semanas documentou, entre outras, as mortes de José Espinales, Willian Jonás Colina Delgado, Leonel Enrique Rodríguez Ramos, Gregório António Arias, Francisco Segundo Ojeda, António José Manzano, Ovídio José Madriz Mendoza, Deivi Enrique García, Rosqui Norberto Escalona e José Ramón Yelamo Zárraga.

"Alguns morreram vítimas de doenças respiratórias e tuberculose, outros em incidentes violentos ainda por esclarecer. Todos tinham algo em comum: estavam sob a responsabilidade direta do regime venezuelano. No entanto, os seus nomes desaparecem rapidamente do debate público, como se as suas vidas valessem menos por se tratar de presos por motivos sociais", sublinha.

No comunicado o OVP refere que o artigo 43 da Constituição da Venezuela determina que o Estado deve proteger a vida das pessoas privadas da liberdade.

"Ainda assim, a realidade mostra-nos prisões onde o abandono, a violência e as doenças continuam a funcionar como mecanismos silenciosos de castigo. A partir da OVP, exigimos que cada uma destas mortes seja investigada e que os presos sociais não continuem a desaparecer também da memória pública, porque não são números, são seres humanos. Fazer vista grossa também perpetua a impunidade", conclui.

Em 12 de maio último o OVP denunciou que "o Estado venezuelano não presta a devida assistência aos seus presos, tendo falhado sistematicamente no cumprimento da sua obrigação de fornecer tratamentos médicos adequados e oportunos".

"Na prática, a responsabilidade pela assistência foi transferida de forma irregular para os familiares, que têm de arcar com os custos e providenciar os medicamentos para os seus entes queridos, embora estes devessem ser garantidos pelo Ministério do Serviço Penitenciário", sublinha em um comunicado.

Além disso, segundo o OVP, "na Venezuela, existe uma superlotação crítica em todos os centros prisionais do país, situação que se torna um terreno fértil para a propagação de doenças infeciosas".

"O Ministério do Serviço Penitenciário não adota as medidas necessárias, uma vez que não existem protocolos de isolamento nem ações de higienização eficazes. As instalações carecem das condições mínimas de higiene, tornando-se espaços que violam a dignidade humana", explica.